Rui Moreira: O bairrismo bom é excelente

 E o Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”, afirmou. Portugal referendou a regionalização em 1998 e o “não” venceu. O actual autarca portuense foi um dos que votou contra, por discordar com o mapa proposto. Mais tarde, arrependeu-me. “Admito que, apesar de tudo, teria sido melhor uma regionalização com o mapa errado do que uma não regionalização. Desde aí, o Estado tornou-se mais centralista e o País cada vez mais assimétrico”, escreveu num artigo de opinião em 2004. Rui Moreira foi o orador convidado pela Presidência da República de Cabo Verde para falar de poder local/poder regional: modelos potencialidades, riscos e limites, no âmbito da VII edição da Semana da República, e conversou também com o Expresso das Ilhas.

Mais vale uma regionalização imperfeita do que nenhuma regionalização?

Sim. No caso português, percebemos que fomos enganados. Naquela noite e naqueles dias, quer aqueles que queriam a regionalização quer os que não queriam, quer aqueles que, como eu, queriam uma regionalização, mas com um mapa que não isolasse o interior – que era a minha preocupação – toda a gente prometeu que ia descentralizar e afinal o que aconteceu é que isso foi esquecido. Passados estes anos todos, e vamos com 17 anos de guerra – porque é uma guerra – e apesar dos modelos de descentralização sucessivamente anunciados, cada governo que chega acaba por ser, pelo menos, tão centralista como o anterior. Ou então como este, que continua a anunciar medidas de descentralização, mas continuam a estar no tinteiro.

Que medidas de descentralização, na sua opinião, são fundamentais?

Acho que algumas medidas me pareceriam absolutamente óbvias, mas depende também da fórmula de representação política dessa regionalização. Não pode ser uma dádiva através de delegações regionais, porque essas um governo traz e o outro tira, que é o que tem acontecido.

E onde os dirigentes são escolhidos e não eleitos.

Claro, os dirigentes são escolhidos e muitas vezes foram escolhidos por governos anteriores e ficaram lá. E mesmo que apareça um novo ministro que até quer descentralizar, tem essa pessoa nomeada pelo anterior que não queria descentralizar e continua preso a essa lógica. Isto além do corporativismo que existe na máquina do Estado. É um pouco como aquela série inglesa, o Yes Minister, eles vão dizendo que sim e não fazem nada. Agora, há áreas óbvias, a área do ambiente, parece-me óbvio que deve ter uma dimensão para além da municipal, a área da educação, da saúde, a área de grandes opções em matéria das infra-estruturas, principalmente do transporte público. Veja, em termos de ambiente muito tem sido feito pelas associações de municípios, mas teria uma outra dimensão se fosse feita ao nível de um governo regional legitimado pelo povo.

A descentralização pode substituir a regionalização?

Não. A descentralização terá sempre vantagens, mas só a regionalização é que ancorará a descentralização. Porque de outra maneira, nós podemos dizer que a criação de uma direcção geral qualquer no interior é uma forma de descentralização. E não é, porque não tem a ver com o escrutínio e com a vontade das populações e com aquilo que é o nosso entendimento da legitimidade das pessoas. Ou seja, uma coisa é haver alguém que está a representar o poder central junto da população, mas que obedece ao ministro. Outra coisa é essas decisões serem tomadas por alguém que é escrutinado pelo povo.

Fazendo a pergunta de outra maneira, aumentar o poder das autarquias pode ser um substituto da regionalização?

Não, porque elas não têm massa crítica. Porque a verdade é que o país continua muito inclinado para o mar [em termos populacionais]. Tivemos os incêndios, e todas as tragédias de Verão e percebemos que hoje o Estado é muito exíguo e se o Estado é exíguo é porque, exactamente, não consegue completar as suas funções de soberania naquilo que é o todo nacional. Portanto, a regionalização também tem a ver com soberania. Tem a ver com a língua, tem a ver com o povo, tem a ver com a sua cultura e tem a ver com o seu território. E esse território tem que ser aproveitado harmonicamente. Não pode ser por uma lógica apenas, que é razoável para o sector privado, que é a lógica da sinergia. Porque por isso obrigávamos toda a gente a viver no litoral e a abandonávamos o interior. Se queremos que o país viva plenamente, se queremos corrigir essas assimetrias, não basta dizer: ‘houve uns incêndios vamos ter de resolver o assunto’. É preciso pensar a presença do Estado. Quando nós nos recordamos até do tempo do Estado Novo – e sei que estou a ser politicamente incorrecto – nos municípios do interior o Estado estava presente e compunha pela sua presença a classe média: eram os juízes, eram os notários, eram os médicos, um conjunto de serviços que estavam descentralizados de facto e que compunham a classe média e fixavam as populações. Quando o Estado desapareceu por causa do princípio das sinergias acabou por levar a que ali ficassem aqueles que já não podem deixar de lá viver. E isso, para mim, aflige-me porque entendo que um país, principalmente um país como Portugal e Cabo Verde também é assim, tem que ter uma presença. Se fosse um modelo privado, seria fácil convencer as pessoas dizendo: ‘olhem, abandonem essa ilha porque é mais barato vivermos todos juntos’, mas a nossa concepção de país, de pátria, de soberania nacional, tem de ocupar o todo nacional. Se não, deixamos de ser a pátria que somos e passamos a ser uma coisa diferente. E não é isso que eu quero.

Mas há quem diga que a regionalização pode por em causa o todo nacional.

Não concordo. Há quem diga isso, é verdade. E em países como Cabo Verde e Portugal, onde não temos grandes assimetrias culturais, linguísticas, nem religiosas, há quem diga também que a regionalização introduz uma forma de separatismo que antes não existia. Mas é o contrário, não temos de ter medo. Há países sim onde a regionalização pode ser o início de um processo autonomista, ou separatista, no nosso caso, e falo por Portugal mas também por Cabo Verde, esse risco não existe.

Não iremos ter uma Catalunha.

Não, com certeza que não.

No fundo, considera que a regionalização é uma forma de aproximar o poder dos cidadãos?

Sim. Principalmente uma forma de amadurecimento dos cidadãos que se está a verificar. O cidadão hoje sente que tem de participar, e basta olhar para as redes sociais e para os debates eternos que lá acontecem. As pessoas querem participar, no entanto não se revêem na participação cívica ou política e abstêm-se de votar. E porquê? Porque provavelmente acabam mais por votar contra do que a favor de alguma coisa. Porque algumas das medidas, principalmente as que afectam o seu dia-a-dia, no caso português passaram para a União Europeia, para os credores, para o Banco Central Europeu. Mas depois quando olhamos para o todo nacional quais são as nossas preocupações? É o trânsito, é a gentrificação, é o turismo, é o ambiente, essas são as coisas que nos são próximas e gostávamos de poder votar nessas coisas mais próximas, ter alguém que nos responda de forma mais disponível, alguém que queira participar connosco nas decisões, alguém a quem nós podemos reconhecer o mérito, mas também castigar. Eu acho que a proximidade do modelo democrático da regionalização tem a ver com isto, com a co-responsabilização, no fundo, o que tentamos encontrar no Facebook e isso não resolve nada. Eu digo isto aos meus amigos que escrevem imenso nas redes sociais, no fim do dia não estamos a exercer o nosso poder. Podíamos exercer melhor esse nosso poder através de modelos de proximidade. Acho que era uma forma de voltar a interessar as pessoas pela participação cívica na política, não uma participação negativa, mas perceber que estamos a escolher pessoas, que essas pessoas vão estar disponíveis para nos responder, para nos co-responsabilizarmos com eles para o nosso futuro. E acho que quando se fala em sinergias (pausa) as sinergias não têm de estar todas numa capital. No dicionário da Porto Editora, na palavra sinergia, não diz Lisboa em lado nenhum. Sinergia é procurar ganhar massa crítica e essa massa crítica pode ser criada exactamente através das regiões, principalmente em territórios onde há menos densidade populacional, onde há população envelhecidas, e que provavelmente poderiam voltar a atrair competências, população e Estado. O Estado ausente e exíguo dá no que tem dado, mau resultado.

Não lhe vou pedir comentários à realidade cabo-verdiana, mas uma das críticas feitas no arquipélago tem a ver exactamente com isso, a excessiva centralização na capital e o menor investimento nas outras ilhas.

Não posso avaliar.

Percebo, mas a regionalização pode ajudar a diminuir essa centralização excessiva nas capitais?

Pode. Vamos lá ver, a regionalização não serve para resolver tudo. Por exemplo, não vai resolver as assimetrias regionais.

Porquê?

Porque essas dependem da economia. A própria economia procura modelos sinérgicos, por norma é onde há mais população e mais condições que a economia produz. Ou seja, a produção procura as pessoas por razões óbvias que escuso de explicar. Mas compete ao Estado, no âmbito das suas competências, contrabalançar esse efeito. Acredito que a regionalização tem também este impacto, de atenuar o efeito pernicioso da forma de desenvolvimento económico que temos.

Não teme que a regionalização crie novas burocracias, novos clientelismos, que seja uma forma de pressão sobre o Orçamento de Estado?

Temo, claro. Pelo menos num primeiro tempo. Mas, isto é como tudo na vida, é melhor termos melhor Estado do que mais Estado e aquilo que temos tido, desde que a regionalização foi desfeiteada, é mais Estado sem melhor Estado.

Hoje em dia, a concorrência já é mais entre cidades do que entre países [a cidade do Porto esteve envolvida recentemente na corrida pela Agência Europeia do Medicamento, que acabou por ir para Amesterdão]. A regionalização pode ajudar a que as cidades sejam mais competitivas?

Pode. Quando nós preparámos o dossier da Agência Europeia do Medicamento tivemos em atenção algumas das valências que não estão propriamente no Porto. Por exemplo, tivemos que invocar o aeroporto Francisco Sá Carneiro que não está no Porto, mas sim entre Matosinhos e a Maia. Tivemos de argumentar com o porto de Leixões, que está em Matosinhos. Tivemos que argumentar com a massa crítica do metro do Porto, que está em sete municípios. Isto demonstra que em termos de um argumentário de concorrência entre cidades têm-se outros argumentos. Principalmente porque outros países já fizeram esse caminho. A própria França, que era o país mais centralista do mundo, hoje fez uma descentralização através de uma regionalização. A Alemanha, por exemplo, sempre a teve. Os únicos que não têm são Portugal e Inglaterra e têm-se visto os resultados.

É curioso que levante essa questão, porque países mais pequenos do que Portugal tiveram regionalização, portanto dizer que o país é pequeno e com pouca população não deve servir de argumento contra?

Para já, em termos europeus somos um país médio e não um país pequeno, é um mito que se criou. Em segundo lugar, como diz e bem, temos países mais pequenos onde foram criadas regiões administrativas. Portugal é, de acordo com todos os indicadores, o país mais centralizado da Europa, essa sim é uma preocupação. Pergunto: será que as coisas estão a correr bem? Será que estamos satisfeitos com o desempenho do Estado? Um Estado pesado, onde pagamos muitos impostos. Não era assim há trintas anos. Quando ouço as pessoas a falar descubro que as pessoas estão descontentes com o desempenho do Estado e, principalmente, com a capacidade que os cidadãos têm de escrutinar o Estado. O que é facto é que construímos um Estado muito pesado, mas ao mesmo tempo um Estado exíguo, e isso é uma coisa curiosa. Para usar o argumento do Jorge Fiel, Portugal parece uma mesa de snooker, mas inclinada, em que as bolas vão todas para o mesmo buraco (risos). Esse buraco pesa muito ao país, enquanto que no resto do país sentimos que não há Estado. E pagamos todos os mesmos impostos. Quando vou ao interior, deparo-me com populações abandonadas, onde os centros de saúde já não abrem à noite, onde o posto da Guarda Nacional Republicana já não é preciso, onde já não há notários por causa da simplificação administrativa, já não há isto, já não há aquilo, o que sobra? E depois assistimos a este discurso terrível, dum membro do governo, a dizer que as ‘populações têm de encontrar forma de se defender’. Isto é o abandono do Estado. É o salve-se quem poder. Ora, o Estado moderno que construímos tinha como objectivo o quê? O Estado ter o monopólio da força, da segurança, dos impostos, mas esse monopólio tinha uma contrapartida: a sua presença. De outra maneira temos quase um Estado colonial, temos um interior que só é utilizado para aquilo que conta, como produzir energia nas barragens, sem ter, objectivamente, uma participação activa na vida do país. E isto reflecte-se em tudo, como na cultura, que é o que mais me interessa, que hoje está muito centrada nas cidades do litoral, os jovens que são formados nas universidades do interior acabam por emigrar ou vão para as cidades do litoral, que também é uma forma de migração. A verdade é que não temos sido capazes de trabalhar um país diferente, que deveria criar mais oportunidades.

Uma última questão. Hoje em Cabo Verde temos assistido a uma luta muito parecida com a que sempre houve em Portugal entre o norte e o sul, com argumentos como o norte está a ser castigado. Mas a minha pergunta é: há um bairrismo bom?

O bairrismo é excelente e não devemos ter medo. Agora, não pode é ser um bairrismo obscurantista. Mas o bairrismo é bom, o bairrismo é gostarmos da nossa vizinhança, é o sentimento de pertença, é querermos defender os que estão próximos de nós, é gostar do nosso modo de vida e das nossas cidades, é gostar da nossa diferença, porque as diferenças existem. Portanto, acho o bairrismo perfeitamente saudável. No fundo, o bairrismo não é mais do que o sentimento de uma família comum, quando é bom. Quando é mau, é uma maçada.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 842 de 17 de Janeiro de 2017.