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O encontro, que acontece ao mais alto nível político, incluindo chefes de Estado ou de Governo, tem por objectivo adoptar formalmente o pacto global para as migrações, acordado pelos Estados membros das Nações Unidas, a 13 de Julho deste ano.
Segundo informações avançadas pelo Gabinete do Governo, durante os dois dias os Estados-membros deverão confirmar o compromisso político com o pacto global pela migração, e preparar medidas concretas para a implementação e parcerias em todos os níveis e com todas as partes interessadas.
O documento a ser adoptado é fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro deste género que tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos Direitos Humanos, das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.
O pacto global enumera também 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.
O documento não é vinculativo e fundamenta-se em valores de soberania do Estado, compartilhamento de responsabilidade e não-discriminação de Direitos Humanos, e reconhece que é necessária uma abordagem cooperativa para optimizar os benefícios gerais da migração, além de mitigar seus riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de origem, de trânsito e de destino.
De acordo com o comité organizador marroquino, dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar presentes na conferência em Marraquexe.
