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Francisco Ribeiro Telles falava durante a sessão solene de abertura da VIII reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre hoje e sexta-feira na cidade da Praia.
O embaixador referiu que o interesse que a CPLP granjeia a nível internacional é hoje demonstrado no número de países observadores – 18 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos.
Este interesse, referiu, “parece não ser tão evidente no plano interno junto das populações dos Estados-membros”, disse.
“Em diversas vezes, responsáveis políticos da nossa organização têm expressado o desejo de aproximar a CPLP dos cidadãos. Também as pessoas querem e desejam cada vez mais resultados práticos da acção da CPLP”, acrescentou.
Francisco Ribeiro Telles recordou que a última conferência realizada em Cabo Verde, em Julho de 2018, “consagrou as pessoas, a cultura e os oceanos como os temas”.
“A mobilidade é essencial para fomentar o relacionamento mútuo, não só entre as pessoas, mas também entre os Estados. É um processo gradual, ao qual vamos adicionando novas iniciativas, ao mesmo tempo que procuramos aperfeiçoar instrumentos que já existem”, referiu.
O secretário-executivo da CPLP deixou uma garantia aos cerca de 120 participantes nesta AP-CPLP: “Não pouparei esforços para que, juntamente com a presidência cabo-verdiana, este processo possa ter avanços muito concretos nos próximos dois anos”.
O embaixador sublinhou depois o empenho da comunidade em áreas como a luta contra a violência sobre mulheres e meninas — objeto de uma declaração que será aprovada na sexta-feira e contra o trabalho infantil.
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, reafirmou a necessidade de se proporcionar “aos cidadãos melhores condições de mobilidade e intercâmbio, o que significa remover os constrangimentos que ainda condicionam uma melhor convivência e conhecimento mútuo”.
“Torna-se necessário vencer de forma permanente e sustentável os obstáculos que ainda impedem a livre circulação dos cidadãos e bens no espaço da CPLP”, disse.
Para Jorge Santos, “é fundamental que se proporcione condições de intercâmbio entre jovens, entre artistas, entre homens de cultura, entre empresários, entre universidades e entre organizações da sociedade civil, no espaço da CPLP”.
“É ainda fundamental que se encontre formas de promoção e conquista de mercados, de investimentos específicos para o espaço da lusofonia, criando um ambiente de negócios favorável para o incremento de actividades empresariais comuns na nossa comunidade”, acrescentou.
O Presidente da República de Cabo Verde e da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, anunciou durante a sua intervenção que, no âmbito da presidência cabo-verdiana da comunidade, foi já elaborado um plano de acções que dão corpo ao programa, com vários projectos e acções já concebidos.
Estes projectos deverão ser submetidos em Fevereiro e apreciados com vista à sua execução.
O objectivo, disse o chefe de Estado, é permitir que, no final da presidência cabo-verdiana, a comunidade possa registar avanços concretos, correspondendo às expectativas dos cidadãos.
“Uma comunidade mais de pessoas do que de Estados, mais de cidadãos do que instância política” é o que Jorge Carlos Fonseca deseja ver concretizado.
Esta Assembleia Parlamentar da CPLP arrancou com um momento cultural, com a cantora Cremilda Medina a interpretar duas mornas, em apoio da candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.
A passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP, actualmente a cargo do brasileiro Rodrigo Maia, foi adiada para sexta-feira, uma vez que, por razões de trabalho parlamentar no seu país, este só chegará a Cabo Verde ao final do dia de hoje.
Para a tarde de hoje está agendada a sessão plenária da AP-CPLP, na qual cada parlamento poderá realizar uma intervenção.
Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de actividades para o mandato 2019-2020.
Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP.
