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“Estamos a trabalhar nesse sentido, para que em 2020 ocorram as eleições autárquicas que, como é sabido, para nós é inédito, é um processo novo”, disse o líder parlamentar à agência Lusa, à margem da visita que uma delegação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está a realizar a Cabo Verde.
Na cidade da Praia, depois de a delegação ter sido recebida, numa visita de cortesia, pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, o líder parlamentar do MPLA, partido no poder em Angola, recordou que o parlamento angolano recebeu do Governo um pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em 2020.
Dos dez diplomas, quatro foram aprovados por todas as bancadas parlamentares nos últimos meses.
“Ainda nos faltam seis diplomas. Estamos convencidos que nos próximos tempos vamos aprovar os seis que faltam, e advogamos que seja por consenso e por unanimidade, para que quando as condições forem criadas sua excelência o senhor Presidente da República convoque as eleições autárquicas”, afirmou ainda Américo Cuononoca.
Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, enquanto Angola, que no próximo ano também assinala o 45.º aniversário da independência nacional, nunca elegeu os representantes do poder local, que são nomeados pelos governos provinciais, por sua vez indicados pelo Governo central.
O Presidente angolano, João Lourenço, propôs em Março de 2018 a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola no ano de 2020, que deverão ser implementadas faseadamente, mas persistem dúvidas sobre a forma e momento da sua concretização.
“Cabo Verde, pela experiência que tem, não só na implementação e promoção da democracia, mas acima de tudo em termos de eleições autárquicas, pode ser o nosso professor. Um dos elementos fundamentais é, justamente, explorar a experiência cabo-verdiana no que diz respeito à implementação das autarquias locais”, afirmou Cuononoca, sobre a visita desta delegação do MPLA.
A delegação do MPLA que está na cidade da Praia integra ainda, entre outros elementos, o presidente da quarta comissão da Assembleia Nacional de Angola, responsável precisamente pela Administração do Estado e Poder Local, que acompanha o dossier das autarquias.
Aos jornalistas, o líder do MPLA congratulou-se ainda com os resultados da implementação desde o início do ano da Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, após aprovação pelo parlamento angolano.
“Com o confisco de edifícios e vários bens [até ao momento], tendo em conta que não houve cumprimento da primeira lei, que era repatriamento voluntário [de capitais retirados ilicitamente do país]. Mas, infelizmente, os cidadãos que têm esses recursos não o fizeram, então foi preciso a lei coerciva que já está a funcionar e está a ser implementada. Estamos a colher muitos frutos com essa lei”, rematou.
