Abraão Vicente fez estas declarações durante 40ª Conferência Geral da UNESCO em Paris, na passada quinta-feira.
“A nível de consolidação da liberdade de imprensa, importantes medidas estão a ser levadas a cabo para assegurar a total independência dos órgãos de comunicação social e consolidar as condições propícias no exercício do jornalismo livre, imparcial e isento”, declarou.
O governante apontou ainda o reforço do papel Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, o financiamento às empresas públicas de comunicação e o aumento dos valores anuais do incentivo do Estado à Comunicação Social privada.
“Cabo verde está na posição 25 , dos 180 países no ranking mundial de liberdade de imprensa”, mencionou.
Cabo Verde vive, conforme Abraão Vicente, um “bom momento” quanto à comunicação na era da transição digital, com 70% da população coberta pelo sinal digital.
“O país investiu um bilhão, seiscentos e setenta e nove milhões, novecentos e dezassete mil e trezentos e trinta e nove escudos na implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT). Até 2020, todo o processo será concluído, transformando Cabo Verde num dos primeiros países de África com a transição completamente concluída”, garantiu.
Na mesma linha das conquistas do país, Abrãao Vicente, realçou a aprovação do Projecto de Lei da Paridade que vem responder à Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo disse, é “primordial” priorizar uma abordagem integrada e transversal das políticas de género, para garantir que as necessidades específicas de homens e mulheres sejam contempladas em todas as esferas da governação.
“Este importante instrumento vai contribuir para a consolidação da democracia cabo-verdiana”, asseverou.
A Conferência Geral da UNESCO reúne os Estados Membros a cada dois anos, com o propósito de determinar as políticas e as principais linhas de trabalho, discutir as questões relativas à política geral, a adopção de um respectivo programa para os próximos anos e um orçamento para a organização, eleição dos membros do conselho educativo e nomeação do Director-geral, para os dois anos seguintes.