Presidente da República convoca Conselho da República

PorExpresso das Ilhas,26 mar 2020 17:49

O Presidente da República vai ouvir, nesta sexta-feira, o Conselho da República. A convocação da reunião surge depois de um encontro com o Primeiro-ministro, no qual foi abordada a possibilidade de ser declarado Estado de Emergência no país. Da parte do governo, há abertura para avançar.

Na sua comunicação ao país, esta manhã, Ulisses Correia e Silva anunciou que está ser ponderada a possibilidade de Declaração de Situação de Emergência Constitucional.

Esta medida permitirá ao governo reforçar as medidas de prevenção, como por exemplo a obrigatoriedade legal de as pessoas permanecerem em casa, o encerramento de serviços e empresas privadas e a obrigatoriedade acrescida do dever de colaboração com as autoridades sanitárias e de protecção civil, recorda o Primeiro-Ministro.

Entretanto, o Presidente da República teve hoje um dia preenchido de reuniões com diversas entidades. Depois de ter reunido com o primeiro-ministro, recebeu o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santo. 

No período da tarde, o chefe de Estado encontrou-se com os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar no âmbito da apresentação do Plano de Contingência Nacional, das medidas anunciadas pelo governo, a evolução da situação com o surgimento de casos confirmados desta pandemia no país, bem como registo de um óbito na ilha da Boa Vista.

Esses factos, avança uma nota da presidência, levam a um “aprofundamento e a novas medidas necessárias para combater a propagação e o aumento do número de infectados, entre a população, no resto do país”.

Para hoje está também agendada uma reunião com os líderes das confissões religiosas. 

Findos todos estes contactos, a reunião do Conselho de República vai ocorrer amanhã.

Ulisses Correia e Silva anunciou hoje que o país entra, às 0h00 de sexta-feira, em “situação de risco de calamidade”. 

Os serviços e empresas públicas estarão encerrados a partir de amanhã e até 17 de Abril.

Outra das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro foi a da suspensão das ligações aéreas interilhas de passageiros, exceptuam-se os voos e ligações marítimas de cargas e bens.

Na mesma ocasião, o Chefe de Governo anunciou que o governo é favorável à declaração de Situação de Emergência, sugerindo que deve ser feita de imediato para permitir maior eficácia às medidas que vêm sendo tomadas. A comunicação foi feita, após reunião, ontem, o gabinete de crise.

Até o momento o país registou 4 casos de COVID-19 e um óbito. O director-nacional da Saúde, Artur Correia, revelou hoje que há cinco novos casos suspeitos na ilha da Boa Vista, três na Praia, um em Porto Novo, um em São Vicente e um outro no Tarrafal de Santiago.

Actualmente, conforme fez saber, não há nenhum caso de transmissão local.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 mar 2020 17:49

Editado porSara Almeida  em  29 dez 2020 23:21

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