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Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, o Presidente anunciou que se reuniu na terça-feira com um grupo de juristas para analisar o processo de nomeação e posse do novo Governo, e que a cerimónia terá lugar no Palácio Presidencial, na Praia, no dia 20 de Maio, pelas 17:00 , na sequência das eleições legislativas de 18 de Abril.
A X legislatura em Cabo Verde inicia-se no dia anterior, 19 de Maio, com a realização da sessão constitutiva, conforme aviso tornado público em 06 de Maio pela secretaria-geral da Assembleia Nacional.
Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado nas eleições de 18 de Abril.
O Presidente convidou em 30 de Abril Ulisses Correia e Silva a formar Governo após ter sido o nome proposto para ser primeiro-ministro pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas do mês passado, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.
O chefe de Estado escreveu que, no seguimento das audições aos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, e tendo em atenção os resultados oficiais da eleição dos deputados, convidou o MpD a propor o nome do primeiro-ministro a indigitar pelo Presidente da República.
“Tendo o partido MpD proposto o nome do senhor José Ulisses Correia e Silva, presidente do MpD, convidei-o hoje, formalmente, a propor-me a estrutura e os nomes dos ministros e secretários de Estado da futura equipa governamental, num prazo que deve ser o mais curto possível, face à pandemia que ora se vive e aos seus múltiplos efeitos e ao prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 153.º da Constituição da República para a realização da primeira reunião da Assembleia Nacional após as eleições”, indicou Jorge Calos Fonseca.
Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de Abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.
Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.
Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de Abril com as legislativas e termina em 17 de Outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o actual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos.
