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Ulisses Correia e Silva fez essas considerações na cerimónia de abertura do Fórum da Coesão Territorial, a decorrer na cidade da Praia, com o principal objectivo de socializar a Política Nacional de Coesão Territorial com as autarquias, os departamentos governamentais e a sociedade civil com vista a recolha de subsídios para o seu aprimoramento.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro precisou que para cumprir com o desiderato de uma coesão territorial que beneficia a todos é preciso que se actua muito além da lógica distributiva, criar valores, dinamizar as economias locais e regionais, e tornar as cidades e as localidades atrativas.
“O País tem necessidade de um conjunto de reformas administrativas, económicas e políticas para aumentar a resiliência, reduzir as assimetrias, fazer chegar serviços públicos de qualidade a todos as ilhas e concelhos, reforçar a descentralização e consagrar e implementar figurinos região no ordenamento jurídico e institucional”, afirmou, sustentando que este fórum é apenas o início de um longo processo de transformação e cujo resultado dependerá da decisão e determinação de todos os envolvidos.
Ainda segundo Ulisses Correia e Silva, passo importante neste processo de reestruturação e reorganização do “poder subnacional” foi dado com a criação do Ministério da Coesão Territorial.
A política nacional de coesão territorial, indicadores de coesão territorial, a estratégia nacional de descentralização e desenvolvimento local e regional, são, segundo o chefe do Governo, instrumentos “muito importantes” de governação a nível nacional, local e regional que serão garantidos pelo Ministério da Coesão Territorial.
Os municípios, asseverou, têm um papel importante na criação de valor através do planeamento, da urbanização, da organização do comércio e das posturas municipais, através da identificação e valorização de recursos endógenos naturais e culturais, e da polis e da promoção da cidadania, com forte sentido de representação e participação de cidadãos livres nas vidas das cidades e das comunidades.
Para Ulisses Correia e Silva, coesão territorial é criar condições para que cada indivíduo, independentemente do lugar onde se encontra, possa realizar o seu potencial e materializar os seus sonhos.
Mas para isso, ressaltou, há que vencer desafios com a atractividade dos territórios, a conectividade entre as ilhas, o digital para democratizar o acesso a serviços de qualidade em qualquer ilha e concelho, bem como o melhoramento da qualidade dos serviços administrativos, empresariais, de educação, formação, saúde e informação.
“Se esse for o entendimento, então, estou certo que, a prazo, não mais se falará da periferia no contexto cabo-verdiano, porquanto todo e qualquer cabo-verdiano se sentirá realizado no local que escolheu para viver”, finalizou reiterando que este é o grande desafio da coesão territorial.
A coesão territorial é uma aposta do Governo de Cabo Verde, no quadro do seu programa de governação, com vista a reduzir as assimetrias regionais e promover a convergência de todos os municípios e de todas as ilhas com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
