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Gilberto Silva falava em plenária durante a interpelação do PAICV sobre as políticas para o sector agrícola.
O governante começou por apresentar as medidas que o governo tem implementado no sector como o reforço do sistema de financiamento e incentivos à produção e rendimento através da isenção de IVA de direitos aduaneiros na importação de material, equipamentos de rega, alimentos e medicamentos para animais.
Indicou ainda que o governo implementou a isenção de direitos aduaneiros e do IVA na importação de máquinas, equipamentos, peças e acessórios para a dessalinização de água para o uso da agricultura e sistemas de bombagem com recurso a energias renováveis; atribuição de títulos de propriedade de parcelas em terreno público aos agricultores em diversas ilhas, bonificação da ração inicialmente 20% e hoje 30% no contexto de programas emergenciais.
“Subvenção de 50% dos custos de instalação do sistema de rega gota-a-gota para os agricultores e aqui quero realçar a boa adesão dos agricultores ao programa uma vez que 624 projectos já foram concluídos. por isso devo anunciar também que por causa destes resultados o governo vai manter o programa nos próximos anos”, anunciou.
Entretanto, numa das interpelações a deputada do PAICV Rosa Rocha acusou o governo de ter implementado medidas de políticas inadequadas perante a situação difícil por que passam muitas famílias face aos desafios das secas sucessivas.
Rosa Rocha questionou ao governo qual tem sido o apoio às edilidades para minimizarem os efeitos das crises que afectam o país e afirmou que seria fundamental que o MAA tivesse planeado e preparado atempadamente o ano agrícola, prevenindo atempadamente a disponibilidade e o acesso às sementes, pesticidas, entre outros.
"Senhor ministro, apesar de ter anunciado a transferência de recursos para as câmaras municipais para responder a componente emprego público não se sabe se efectivamente esses meios foram transferidos, pois ninguém sabe até este momento quanto, onde e quantos empregos foram criados. Felizmente as previsões apontam para um bom ano agrícola prevendo-se a ocorrência de precipitações mais cedo a prolongar-se até mais tarde”, disse.
