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O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, durante a abertura do debate parlamentar.
“A abertura do ano lectivo 2022-2023, decorreu num contexto de completa normalidade e de estabilidade, foi e é motivo de alegria para os alunos, para os professores, para os pais e encarregados de educação e para toda comunidade educativa, de uma forma geral”, disse, apontando que foram reunidas todas as condições para tal.
O ministro da Educação assegurou que não há falta de professores no país tendo sido contratados, para o presente ano lectivo 300 docentes. As faltas são registadas salvo contingências de baixas médicas ou de licenças sem vencimento, cuja substituição é processada mediante notificação dessas situações.
Amadeu Cruz anunciou que o Ministério já tem elaborado um pacote legislativo para melhorar o sistema nacional de formação de professores que está, neste momento, a ser socializado com os sindicados.
“Está em curso a instalação dos Centros de Formação à Distância, nos 22 concelhos do país, com o financiamento do Banco Mundial e de outros parceiros da cooperação internacional, visando operacionalizar, com mais abrangência e eficácia, a formação contínua dos professores, com suporte tecnológico e com num quadro legislativo bem definido”, assegurou.
Ainda no que diz respeito aos professores, o governante salientou que o governo continuará em diálogo permanente com os sindicatos e com os professores para continuar o processo de regularização e estabilização das carreiras.
Aliás, frisou, o executivo resolveu até agora pendências acumuladas de 2008, beneficiando mais de sete mil professores, reforço que estará contemplado no Orçamento do Estado para 2023 verbas para esse efeito, com priorização das reclassificações que deverão ficar concluídas até final de 2023.
Conforme Amadeu Cruz, o governo procederá, em diálogo com as universidades e institutos de ensino superior, à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e demais legislação, visando a uniformização do modelo de organização e de governança das universidades públicas e privadas.
“De sublinhar que, com o financiamento do Banco Mundial e do Sistema das Nações Unidas, estamos a trabalhar para a criação de condições visando, a médio prazo, integrar o nosso Sistema Educativo no “Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA” para efeitos de aproximação do nosso sistema educativo aos sistemas educativos dos países da OCDE e assim preparar os nossos jovens para a competição num mundo cada vez mais global e mais aberto”, destacou.
“O novo ano lectivo 2022-2023 será de continuidade e de reforço da confiança mútua, pois a educação é a causa que nos une, que está no coração dos cabo-verdianos, enquanto meio e factor de mobilidade social e de qualificação humana para o desenvolvimento, económico, científico e cultural do nosso país”, frisou.
