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A informação foi avançada hoje por Ângelo Vaz, porta-voz da reunião, que decorre na cidade da Praia, tendo ainda na agenda a aprovação do regulamento para eleição do presidente e dos delegados à convenção, bem como o plano de actividades e orçamento do partido para o próximo ano.
Para já estão dois pré-candidatos posicionados para o cargo de líder do MpD, designadamente o actual presidente, Ulisses Correia e Silva, e o membro da comissão política nacional e deputado Orlando Dias.
Ângelo Vaz adiantou que a reunião decorre “tranquilamente”, estando os membros da direcção nacional a aprovar artigo por artigo o regulamento eleitoral, que esta sexta feira foi alvo de críticas numa conferência de imprensa promovida por um dos pré-candidatos, Orlando Dias.
“A proposta de regulamento já está quase na sua fase de votação, artigo por artigo, e já suprimos muitos pontos que estavam em divergência e a reunião está a decorrer tranquilamente”, disse, confirmando a presença de Orlando Dias no encontro, embora sem direito a voto.
Um dos aspectos que foi criticado pela pré-candidatura de Orlando Dias, que se sustenta num parecer jurídico, tem que ver com a capacidade eleitoral dos militantes.
Conforme esse parecer jurídico, o estatuto do MpD prevê que adquire capacidade eleitoral passiva, ou seja, capacidade de ser eleito o membro do partido com, no mínimo, doze meses de inscrição como militante e que consta nos cadernos eleitorais elaborados nos termos do regulamento eleitoral.
No entanto, frisa que a proposta de regulamento eleitoral que está a ser discutida hoje vem trocar estas duas disposições no seu artigo 8º exigindo assim a capacidade eleitoral activa, ou seja, aos que votam que estejam inscritos há mais de 12 meses.
Confrontado com esse aspecto, o porta-voz da reunião da Direcção Nacional, Ângelo Vaz, disse que "se chegou a um entendimento durante o encontro de que esse período deve ser de seis meses".
“Qualquer militante, desde que esteja inscrito seis meses antes das eleições, poderá exercer o seu direito de voto”, sustentou.
Questionado sobre como o partido está a encarar a pretensão de Orlando Dias chegar à presidência do MpD, tendo Ulisses Correia e Silva também manifestado a sua pretensão de continuar no cargo, Ângelo Vaz disse que a situação está a ser encarada com "naturalidade" pelos membros desse órgão.
Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde desde 2016, foi eleito presidente pela primeira vez em 2013, tendo sido reeleito em 2017 e 2020, sempre em eleições em que foi candidato único.
