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“A inflação não é uma realidade nossa, a inflação é uma realidade mundial, os governos todos têm estado a adotar medidas para fazer a sua mitigação e o Governo de Cabo Verde tem assumido as suas responsabilidades adotando as suas medidas”, afirmou a ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, no segundo dia da sessão plenária de Fevereiro.
A também ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros intervinha no parlamento, em resposta a uma declaração política do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que pediu ao Governo para fazer mais para evitar o “sufoco” das famílias cabo-verdianas perante o aumento generalizado dos preços dos produtos.
Entre as medidas para mitigação e estabilização de preços nos combustíveis, a ministra apontou a redução da taxa do IVA de 15% para 8%, aumento no desconto da tarifa de electricidade de 30% para 50%, e suspensão temporária do mecanismo automático de actualização de preços dos combustíveis e absorção do défice tarifário.
Estabilização do preço do gás butano, compensação na tarifa de eletricidade, redução das taxas aduaneiras sobre gasolina e fuel e suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária sobre o gasóleo foram outras medidas apontadas pela governante.
Segundo a ministra, caso estas medidas não fossem tomadas, os impactos em relação ao gás, por exemplo, seria o seu aumento maior, quando foi de apenas 8%, enquanto na gasolina o aumento poderia ser de 50% a mais e no gasóleo de 70% a mais.
Quanto aos cereais, Janine Lélis recordou que para fazer a compensação financeira às empresas para estabilização dos preços do trigo e do milho, em 2021 o Governo despendeu mais de 138 milhões de escudos e em 2022 foram mais de 133 milhões de escudos.
“O Governo sempre cuidou, o Governo continua a cuidar, porque viemos para o povo e estamos juntos com o povo”, sublinhou a ministra.
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo baixou em junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, para mais de 8% e já no final do ano para 10 a 15%.
