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Em comunicado, o Governo informou que a missão de uma semana tem como objectivo analisar a conjuntura macroeconómica fiscal e financeira, os impactos da guerra na Ucrânia, os progressos alcançados na implementação das políticas e avanços nas reformas dos sectores que contribuem para a redução da pobreza.
Essas políticas são nomeadamente nas áreas da Segurança, Energia, Transição Energética, Protecção Social, Economia Azul, Saúde, Emprego e Empregabilidade, Defesa, Justiça, Administração Interna, Acção Climática e Conectividade.
Durante a missão, o executivo de Ulisses Correia e Silva vai ainda apresentar os resultados da Conferência Internacional de Parceiros, que decorreu em finais de Abril, na ilha de Boa Vista, bem como as necessidades de financiamento e as contribuições para a concretização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II).
Liderado este ano por Portugal, o Grupo de Apoio Orçamental é constituído ainda por Luxemburgo, União Europeia, Espanha, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento.
Na última missão, realizada em Novembro de 2022, o GAO elogiou a resposta das autoridades cabo-verdianas para fazer face aos efeitos da guerra na Ucrânia, congratulou-se com a revisão em alta das projecções de crescimento do PIB para 2022 de 4,5% para pelo menos 8%, impulsionada pela normalização gradual dos fluxos turísticos.
“No entanto, a incerteza quanto à evolução permanece elevada”, alertou o grupo de doadores, que reiterou a necessidade de adoptar mecanismos mais bem direccionados para assegurar que as medidas de mitigação das pressões inflacionistas de bens alimentares e energéticos sejam dirigidas aos segmentos mais vulneráveis da população.
Os doadores consideraram ainda que a consolidação fiscal é fundamental para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e para diminuir a o rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
Os parceiros instaram ainda o executivo a acelerar a reforma no sector eléctrico e o processo de privatização da Electra (empresa de produção de água e energia) e recomendou aumentar os esforços, juntamente com as partes envolvidas, para reduzir o elevado nível de perdas de electricidade, que atingiram cerca de 25% em Setembro de 2022.
Além da estabilidade macroeconómica, gestão das finanças públicas, situação fiscal e os impactos da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano e os parceiros discutiram ainda assuntos relacionados com as reformas na administração pública, formação profissional, saúde, justiça, economia azul e segurança.
Na altura, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou que o GAO iria financiar o orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023 com 68 milhões de dólares (65,6 milhões de euros).
