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Zacarias da Costa fez essa constatação ao discursar no cocktail comemorativo do 27º aniversário da CPLP, evento que aconteceu na sede da organização com a presença de embaixadores dos nove países da comunidade em Portugal, incluindo de Cabo Verde, Eurico Monteiro.
“Um dos marcos mais importantes nos últimos tempos que a CPLP conseguiu foi o acordo sobre a mobilidade que já foi ractificado por todos os Estados-membros e está a ser implementado, apesar de algumas limitações”, frisou, lembrando que, nos dois últimos anos da presidência angolana, “se deram passos significativos”, mas que os mesmos começaram durante a presidência cabo-verdiana, nomeadamente, a preparação e negociações de todo o acordo.
Segundo Zacarias da Costa, essas limitações têm a ver, por exemplo, com a segurança documental em alguns dos países que tem que ser resolvida, para que essa mobilidade possa ser efectiva e uma realidade a curto prazo.
“Estamos a olhar para esse desafio, mas temos muitos outros, como de ordem operacional, logística e da implementação, porque exige mais recursos humanos, mais recursos financeiros que muitos dos nossos serviços consulares ainda não têm disponível”, explicou.
Entretanto, Zacarias da Costa referiu que, neste momento, Portugal, Moçambique e Cabo Verde já alteraram as leis de estrangeiros, mas que os outros países estão a trabalhar neste sentido, considerando que “hoje, essa mobilidade é clara e aproxima mais os cidadãos da comunidade” e que vai permitir também que um outro objectivo que está consagrado nos estatutos da CPLP, o da cooperação económica e empresarial, seja também uma realidade.
“O acordo de mobilidade permite, não só, que os cidadãos possam ter essa mobilidade, mas também os nossos empresários possam fazer negócios cada vez mais dentro do nosso espaço comunitário”, frisou o secretário-executivo da CPLP.
Os Estados-membros assinaram, em 2021, em Luanda, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, um processo concluído pela presidência cabo-verdiana e que visa facilitar a circulação dos cidadãos dos nove países.
Por outro lado, Zacarias da Costa sustentou que o que pode condicionar essa efectivação da cooperação empresarial “com facilidade, é o facto de não se ter ainda instrumentos financeiros que possam apoiar esse esforço”, mas que pode ser resolvido até com a criação de um banco de investimento.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada oficialmente a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Portugal, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O primeiro alargamento da CPLP decorreu com a adesão de Timor-Leste, após conquistar a independência, que se tornou o seu oitavo país-membro, em 20 de Maio de 2002, na IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília.
Em 2016, a Guiné Equatorial tornou-se o nono Estado-membro de pleno direito, através da entrega da carta de ractificação dos Estatutos da CPLP na XI Cimeira, em Brasília.
A organização tem em comum a língua portuguesa que hoje é falada por 260 milhões de pessoas, com um crescimento estimado até aos 500 milhões no final do século.
