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Amadeu Cruz considerou que os professores estão motivados no arranque de mais um novo ano lectivo e que o ministério tudo fez para que o início das aulas decorresse na normalidade e sem sobressaltos, afiançando que os alunos do pré-escolar ao ensino secundário regressaram às aulas num clima de “enorme entusiasmo e alegria”.
Ainda assim, disse ter a noção clara que nem tudo está perfeito, tendo garantido que o ministério e as suas diversas estruturas tudo fez para criar as melhores condições para o início das aulas, e que todas as observações e comentários dos pais e encarregados de educação e dos titulares dos órgãos de soberania, dos sindicatos e professores de entre outros foram registados, visando uma educação de qualidade.
O início das aulas, declarou, decorreu dentro do quadro de normalidade, sem sobressaltos, imprevistos, estando as escolas já em pleno funcionamento com a generalidade dos professores, o sistema de transportes escolar, o programa de alimentação escolar a funcionar sem constrangimento, os manuais do Ensino Básico disponíveis e as infraestruturas genericamente em condições condignas.
Amadeu Cruz anunciou que 230 professores foram transferidos, num total de mais de 670 pedidos, recrutados 226 novos docentes, a contratação de 178 professores em regime de substituição com contrato a termo para colmatar as saídas temporárias, resultantes das baixas médicas, licenças sem vencimento e outras situações similares.
A reforma curricular concluída em 2020/21, explicitou, está estabilizada e a funcionar com normalidade, sem qualquer alteração de matriz escolar, mantendo as mesmas disciplinas, com a mesma carga horária, os mesmos programas curriculares, os mesmos manuais escolares do 1º ao 8º anos, o mesmo sistema de avaliação de aprendizagens.
“A reforma curricular do ensino secundário entra no seu terceiro e penúltimo ano de implementação. Esta reforma segue-se à reforma do Ensino Básico e visa o alinhamento com os sistemas educativos da OCDE, nomeadamente em termos da convergência curricular e do perfil de saída do 12º ano, tendo como foco as línguas, as matemáticas, as ciências e as tecnologias”, esclareceu.
Neste ano lectivo, disse o ministro, inicia-se, então, a implementação dos novos programas do 11º ano de escolaridade, tendo avançado que “os manuais do 9⁰ ano estão elaborados, já disponíveis nas plataformas digitais do Ministério e serão publicamente apresentados na próxima semana, devendo estar disponíveis nos circuitos de distribuição e venda nos próximos dias, conforme previsto.
“O orçamento 2024 contempla as bases para o início do processo de construção do Novo Liceu de Santa Cruz e a continuação do programa de reabilitação das escolas a nível nacional. De igual modo, estão criadas condições orçamentais para continuarmos a implementação dos projetos de consolidação do sistema de ensino superior nacional”, frisou.
Isto, na perspetiva da sustentabilidade institucional e económico-financeira, especialização, relevância e correlação positiva com as estratégias de desenvolvimento nacional e regional, assim como para a entrada em funcionamento da Fundação para a Ciência, Inovação e Tecnologia.
