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A conferência deve ser conduzida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que chegou na tarde de quinta-feira à ilha do Fogo.
A deliberação surgiu na sequência de uma queixa do partido político PAICV contra algumas entidades públicas que se encontram sob a tutela do Ministério de Finanças, nomeadamente o Centro de Emprego e Formação Profissional da ilha do Fogo e a Pró-Empresa, por considerar que a realização da conferência viola o princípio da neutralidade e imparcialidade estabelecido no artigo 97.º do Código Eleitoral.
“Tendo em consideração os factos relatados, que a serem comprovados podem consubstanciar a violação do dever de neutralidade e imparcialidade que recai sobre os titulares de cargos públicos, e que o evento está agendado para dia 18, os membros da CNE deliberaram, por unanimidade, no sentido de advertir os promotores que no período eleitoral, em especial no de pré-campanha, os titulares estão adstritos ao dever de neutralidade e imparcialidade”, lê-se na nota da CNE.
Tal princípio, adianta a mesma fonte na nota endereçada à directora do Gabinete do Ministério de Finanças, “impõe aos titulares equidistância relativamente às diversas candidaturas e a não utilização de recursos públicos ou da sua disposição para influenciar directa ou indirectamente, a campanha eleitoral e que a violação deste princípio constitui um crime eleitoral”.
“Existindo fundadas dúvidas sobre a natureza do referido evento, os membros, deliberaram ainda, notificar os requeridos para sustarem a execução do acto, até ao cabal esclarecimento, devendo para o efeito, exercer o contraditório no prazo de 48 horas a contar da data da recepção da presente notificação”, destaca a nota da CNE.
Na queixa apresentada, o PAICV aponta que pessoas ligadas ao evento são candidatos às eleições autárquicas, nomeadamente António Cardoso, administrador executivo do IEFP, e membro da lista do MpD para a câmara de São Filipe. e Thomás Monteiro, responsável da Pro-empresa, é o quinto da lista para a câmara de São Filipe.
Na queixa o PAICV referiu ainda que se mostra “grave que o Thomás esteja a convocar todos os jovens que receberam kits do Governo, anteriormente, para estarem no evento com transporte e alguns para fazerem declarações de testemunho no evento”.
“O objectivo é, claramente, influenciar o sentido de votos dos jovens com este evento”, argumenta ainda o maior partido da oposição na queixa, e acrescenta que os organizadores já prepararam viaturas para transportar todos os alunos que estão matriculados no Centro de Emprego e que dizem ser obrigatório a participação, sob pena de marcação de falta de presença.
Igualmente, o PAICV apresentou queixa-se contra a realização, hoje, da conferência sobre “Juventude e oportunidades no contexto do Orçamento do Estado de 2025”, conduzida por figuras do Governo, entre elas o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, ministro-adjunto do primeiro-ministro para Juventude e Desporto, Carlos Monteiro e o ministro da Educação, Amadeu Cruz.
