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Numa conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira, na cidade da Praia, tanto a SCM como o MpD classificam este momento de histórico, sem avançar o valor do acordo.
O presidente da SCM, Daniel Spencer disse que já há algum tempo que começaram os contactos com os partidos políticos (MpD, PAICV e UCID), no sentido de alertá-los que devia ser pago o direito de autor, de acordo com a lei.
“E nesta abordagem todos os partidos achavam que de facto deveria ser pago uma quantia para direito de autor. O MpD e PAICV acharam muito bem pagar, mas a UCID mostrou alguma dificuldade e disse que não tem capacidade financeira para isso. Fizemos um encontro com o MpD, onde apresentamos uma proposta daquilo que seria de facto o que deveriam pagar. A proposta foi feita não só com o MpD, mas com o PAICV e a UCID”, relata.
Daniel Spencer disse que ontem (quinta-feira) acabaram por assinar um acordo com o MpD, e esperam que os outros partidos políticos venham a seguir o mesmo caminho. “Estamos num momento de viragem, e nas próximas eleições todos os partidos ficaram informados que nos seus orçamentos devem ter uma verba para pagar direitos de autor. E os autores vão agradecer por isso, porque são seus trabalhos e seus salários”.
Para o presidente da SCM, este acordo mostra que estamos num momento de mudança de mentalidade, e avisa que nas próximas eleições legislativas e presidenciais vão actuar no sentido de serem pagos os direitos de autor.
“O MpD ficou sensibilizado com essa matéria e estamos num bom desfecho, assinamos ontem o memorando de entendimento e nessa fase estamos satisfeitos, pelo facto dos músicos vão receber os seus direitos”, assegura.
Em relação ao PAICV disse que estão à espera da resposta do partido. “Acreditamos que estamos a tempo de fazer o acordo como aquilo que fizemos com o MpD. Acreditamos que o PAICV tenha a mesma capacidade e condições que o MpD. E acredito que eles respeitam a lei dos autores”.
Para o representante do MpD, Luís Carlos Silva, este acordo mostra que estamos num momento histórico, de viragem, de consciencialização e de transição. “Acreditamos que as autárquicas de 2024 vão marcar a actividade política e a relação da actividade política com os autores ou criadores de forma particularmente especial”.
“Acredito que com esse acordo temos que consciencializar que na estrutura dos custos dos eventos que fazem utilização de matéria cultural como é o caso da música devemos ter um item do nosso orçamento, para ser canalizado para os autores que muitas vezes não estão presentes nas actividades, mas são os criadores do produto que nós estamos a utilizar”, frisa.
Luís Carlos Silva disse que o MpD não podia ficar de fora, e não podia deixar de cumprir com uma lei que ajudou a construir e a implementar.
“Assumimos essa responsabilidade, depois de vários encontros e negociações com a SCM, para chegarmos num ponto de encontro, que permite com que a SCM e os criadores sejam contemplados dentro da nossa estrutura orçamental”, aponta.
De lembrar que a campanha eleitoral para as nonas eleições autárquicas, marcadas para 01 de Dezembro, arrancaram esta quinta-feira, 14.
