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O financiamento será aplicado no âmbito do projecto "Adaptação dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da África Ocidental e Central – Reforço da Resiliência dos Sistemas Agrícolas às Alterações Climáticas em Cabo Verde", lê-se no Boletim Oficial publicado na segunda-feira.
O acordo, assinado a 08 de Abril, visa apoiar os pequenos produtores agrícolas através de práticas inovadoras e resistentes ao clima, reforço de capacidades institucionais e comunitárias, um sistema de seguimento, avaliação e gestão do conhecimento.
Segundo o decreto governamental, Cabo Verde, tal como a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, "enfrenta fenómenos meteorológicos extremos, agravados pelas alterações climáticas, que afectam infraestruturas, populações e culturas".
O projecto será coordenado a partir de Cabo Verde, através da Unidade de Gestão do Programa de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), e deverá beneficiar directamente mais de 41 mil agregados familiares em situação de pobreza, com prioridade para mulheres chefes de família e jovens sem formação.
As acções previstas incluem a introdução de culturas mais resistentes à seca, melhorias nos sistemas de irrigação, construção de infraestruturas de retenção de água, reforço da informação climática e capacitação técnica na gestão de riscos.
O financiamento, sob forma de donativo, irá abranger intervenções nas ilhas de Santo Antão, Santiago e Boa Vista, as mais afectadas pelas alterações climáticas.
De acordo com o Governo, o país tem adoptado medidas de adaptação e mitigação — como a dessalinização da água do mar ou a reutilização de águas residuais —, mas os desafios estruturais do sector agrícola continuam a exigir apoio externo.
O projecto tem uma duração prevista de cinco anos e conta com apoio técnico e financeiro do FIDA e do Fundo de Adaptação.
