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Segundo o governante, trata-se de uma subvenção a fundo perdido para ajudar na recuperação dos negócios.
“Assim, a par do rendimento social de emergência criado para o sector informal, no montante de 30 mil escudos/mês até um máximo de três meses, o Governo criou uma subvenção financeira a fundo perdido para operadores informais, feirantes, pequenos agricultores, etc., de 50 mil escudos, que achamos importante. Além disso, foi criada uma subvenção financeira para os microempresários, no montante de 150 mil escudos. Criou também um montante para os pequenos empresários que vai até aos 500 mil escudos e criou uma subvenção para compensação às médias empresas, com um limite mínimo de 500 até 1.200 mil escudos, ou seja, o dano mínimo será compensado com a subvenção mínima e a comprovação de um dano superior terá uma compensação com o montante superior. Esperamos a sua operacionalização já na segunda-feira”, afirma.
As listas dos beneficiários serão feitas pela Câmara Municipal, em articulação com outras instituições locais, consoante a natureza da actividade, em articulação com o Governo central.
“Temos critérios que queremos que sejam muito facilitados, como a identificação através da Câmara Municipal em articulação, seja com a Câmara de Comércio, a Pró-Empresa, e no caso dos agricultores com o Ministério da Agricultura, e das pescas, com o Ministério do Mar. É um critério prático, não terá contacto individual com pessoas, toda a identificação será feita em São Vicente. A Câmara Municipal ocupa um lugar central nesta identificação, articula com os serviços do Estado com intervenção na área. A feitura desta listagem será constante, deverá incluir a conta bancária, e assim que for validado o montante será depositado imediatamente”, indica.
Segundo Eurico Monteiro, trata-se de um “sistema simples” que poderá sofrer alterações para “ajustes ou evitar má utilização”.
“A subvenção é destinada a tentar recuperar a capacidade de fazer negócios, de operacionalidade. Para garantir a fiabilidade, a lista será publicada para o escrutínio, para que se saiba que as coisas estão a ser feitas devidamente, sem qualquer espécie de desvio. E este é um pacote para subvenção financeira a fundo perdido, não reembolsável, para todos que sofreram danos, seja porque perderam material, que o material ficou destruído, seja pela queda acentuada da actividade, paralisaram ou diminuíram a capacidade de produção”, assegura.
Além da subvenção, o Governo disponibilizou linhas de crédito para apoiar as micro, pequenas e médias empresas, com taxa de juro bonificada, não superior a 5,5% e com um período de amortização de 5 anos. O Estado assume 100% das garantias.
No que diz respeito às grandes empresas, o ministro adiantou que a situação será analisada caso a caso, tendo em conta a dimensão dos prejuízos e o impacto económico, “de forma a encontrar soluções ajustadas às necessidades específicas dos operadores”.
