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“Os resultados definitivos confirmam a vontade soberana do povo cabo-verdiano, expressa nas urnas no dia 17 de Maio e pacificamente acatada por todas as forças políticas e cidadãos em geral”, ressaltou a presidente da CNE, em conferência de imprensa.
Conforme explicou Maria do Rosário Pereira Gonçalves, a partir de hoje, com a publicação no Boletim Oficial da República dos resultados definitivos, o Presidente da República já poderá ouvir os partidos políticos que participaram nestas eleições e, “tendencialmente” e em princípio, convidar o partido agora declarado vencedor das eleições a formar o Governo da República. No prazo de 20 dias, também a contar de hoje, a Assembleia Nacional pode reunir-se por direito próprio, no sentido de realizar a primeira reunião da Assembleia Nacional e iniciar a nova legislatura com o empossamento dos 72 deputados eleitos.
“Nós já consideramos que todas as condições estão criadas para a efectiva entrada em funções dos novos deputados e o apuramento, naturalmente, do novo Governo da República por um mandato de cinco anos, respectivamente”, sustentou a presidente da CNE.
Quanto à taxa de abstenção, de 2016 até esta data, Maria do Rosário afirmou que Cabo Verde vem registando um “agravamento da taxa de abstenção”, sendo que, de 2016 para 2021, esta situou-se numa variação de 3,11% em termos de diminuição e, de 2021 para 2026, a tendência de variação é de menos 16,91%.
“Portanto, nós entendemos que sim, o assunto da não participação dos cidadãos cabo-verdianos, além de questões que nós consideramos que possam ser abstenções administrativas, precisa ser estudado, identificadas as razões e trabalhado no sentido de se promover cada vez maior participação e adesão dos cidadãos cabo-verdianos ao processo eleitoral.”
Santiago Norte é o círculo que regista a maior taxa de abstenção, situada nos 55%, o que significa que 41.771 pessoas desta região não votaram.
A presidente defendeu que a modernização do processo eleitoral pode ser uma forma de aproximar os cidadãos das urnas, considerando que a principal dificuldade reside precisamente na deslocação às urnas no dia das eleições, através da modernização por outras vias, nomeadamente pela internet, deixando assim de onerar os cidadãos com a deslocação às urnas.
“Nós entendemos que a nova legislatura terá tempo e condições para se debruçar sobre a proposta já pendente na Assembleia Nacional e, com a colaboração dos demais actores políticos, fazer as melhorias que se impõem nessa proposta e dotar o país de uma lei eleitoral moderna”, concluiu.
