A China defende a autoridade e o estatuto da ONU e pratica o verdadeiro multilateralismo

O dia 25 de outubro de 2021 marca o 50.º aniversário da restauração do assento legítimo da República Popular da China (RPC) na Organização das Nações Unidas (ONU), o que significa que o povo chinês, cuja população ocupa um quarto do mundo, voltou a subir ao palco da ONU, o que tem um significado transcendental e duradouro tanto para a China como para o mundo inteiro.

O presidente chinês Xi Jinping participou da reunião comemorativa, por ocasião do 50.º aniversário da restauração do assento legítimo da China na ONU em Pequim, e fez um discurso importante para rever a história, resumindo as contribuições que a China fez para a causa da ONU e para a paz mundial nos 50 anos, e para olhar para o futuro, apresentando proposta chinesa e iniciativa chinesa para aprofundar a cooperação com a ONU, promover a paz e o desenvolvimento da humanidade e promover a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, o que tem grande significado prático e influência histórica de longo alcance.

O estabelecimento daONU é um marco na causa da paz e do desenvolvimento humano. Como membro fundador da ONU, a China foi a primeira a assinar a "Carta das Nações Unidas". Em 25 de outubro de1971, a 26.ª sessão da Assembleia Geral da ONU aprovou por esmagadora maioria a resolução 2.758, que decidiu restaurar a RPC todos os seus direitos na ONU e reconhecer o representante do governo da RPC como o único representante legítimo da China na ONU. Desde então, o povo chinês, que representa quase um quarto da população mundial, está verdadeiramente representado na ONU. A universalidade, a representatividade e a autoridade da ONU foram efetivamente reforçadas, e a adesão da comunidade internacional ao princípio de "uma só China" foi amplamente consolidada e desenvolvida. A força da paz e desenvolvimento mundial cresceu sem precedentes.

Por 50 anos, a China defendeu firmemente a paz e a segurança mundial. Está comprometida com a resolução de diferenças por meio do diálogo e consulta, e com o princípio de não ingerência nos assuntos internos de cada um,opõe-se firmemente ao uso arbitrário da força ou à ameaça pela força nos assuntos internacionais,participa ativamente na resolução política das importantes questões regionais,esforça-se para salvaguardar a autoridade e solidariedade do Conselho de Segurança, apoia ativamente os bons ofícios da ONU conforme o seu mandato, bem como a coordenação e cooperação entre a ONU e as organizações regionais e sub-regionais para a preservação da paz e segurança no mundo. Desde 1990, a China enviou mais de 50.000 soldados para cerca de 30 operações de manutenção da paz da ONU. É o segundo maior contribuinte financeiro e um dos principais fornecedores de tropas para tais operações e o maior fornecedor de forças de paz entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, com mais de 2.200 militares de paz chineses atualmente dispostos em oito missões daONU. A China também participa ativamente do controlo internacional de armas e do processo de desarmamento, até agora, aderiu a mais de 20 instrumentos e mecanismos internacionais de controlo de armas, e participa ativamente da cooperação internacional para responder às ameaças não convencionais à segurança.

Por 50 anos, a China trabalhou vigorosamente para promover o desenvolvimento global. Através de esforços perseverantes, a China atingiu a meta do primeiro centenário de concluir a construção integral da sociedade modestamente acomodada no seu território e erradicar a pobreza absoluta pela primeira vez na sua história. Alcançou com dez anos de antecedência a meta de erradicar a pobreza extrema da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), dando uma contribuição considerável para a causa da redução da pobreza e a sua conquista desenvolvimento sustentável em escala global. A China participa ativamente da cooperação agrícola internacional, faz todo o possível para apoiar muitos países em desenvolvimento no quadro da cooperação Sul-Sul e trabalha para promover a governança alimentar e agrícola internacional e a segurança alimentar global. Em 2013, o Presidente Xi Jinping lançou a iniciativa «Cinturão e Rota», trazendo sabedoria e propostas chinesas para o aperfeiçoamento do sistema de governança global, promovendo o desenvolvimento comum no mundo e a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. 141 países e 32 organizações internacionais, incluindo 19 instituições da ONU, assinaram documentos de cooperação no âmbito desta iniciativa e um grande número de projetos foi implementado. Durante o debate geral da 76.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente Xi Jinping lançou a Iniciativa de Desenvolvimento Global para que a comunidade internacional possa acelerar a implementação da Agenda 2030 e alcançar um desenvolvimento global mais forte, mais verde e mais saudável. Dá prioridade à cooperação na redução da pobreza, segurança alimentar, resposta à saúde e vacinas, financiamento do desenvolvimento, alterações climáticas e desenvolvimento verde, industrialização, economia digital e interconexão.

Por 50 anos, a China promoveu continuamente a construção do sistema jurídico internacional e deu total apoio àONU para desempenhar um papel central nos assuntos internacionais. A China participou de mais de 600 convenções e emendas internacionais até agora e acredita firmemente que a Carta da ONU constitui o alicerce da ordem internacional moderna e define as normas fundamentais que regem as relações internacionais contemporâneas. A China acredita firmemente que existe apenas um sistema no mundo — o sistema internacional centrado naONU; apenas uma ordem — a ordem internacional baseada no direito internacional; e apenas um conjunto de regras — as normas fundamentais que regem as relações internacionais com base nos propósitos e princípios da Carta da ONU. A China sempre iça a bandeira do multilateralismo e segue o verdadeiro multilateralismo, ainda acredita que os assuntos internacionais devem ser administrados por consultas e que o futuro do mundo deve ser decidido por todos os países. Opõe-se firmemente ao unilateralismo, protecionismo, atos de intimidação e todas as formas de “pseudo-multilateralismo” sob disfarces como política de grupo e pequenos círculos. Trabalha para mudar o sistema de governança global numa direção mais justa e equitativa. A China participa ativamente das ações da ONU em diversos campos e trabalha para que aONU se concentrem nas preocupações e demandas dos países em desenvolvimento. A China entende que é necessário manter o papel preponderante dos Estados-Membros e prosseguir uma abordagem orientada para ações efetivas para que o sistema de governação global reflita melhor a evolução da conjuntura internacional, concretize melhor a vontade e os interesses da maioria dos países, especialmente países emergentes e em desenvolvimento, e torna possível enfrentar os desafios globais de forma mais eficaz. Apoia a ONU nos seus esforços para evoluir constantemente ao longo do tempo, para fortalecer por meio da reforma as suas capacidades de coordenação dos vários países membros em face dos desafios planetários e para melhor responder às expectativas da comunidade internacional.

Por 50 anos, a China tem esforçado ativamente para promover e proteger os direitos humanos, e para o desenvolvimento e a cooperação dos setores sociais. Mantendo a visão dos direitos humanos centrada nas pessoas, considera o direito da subsistência e o direito do desenvolvimento como direitos humanos fundamentais. A China aderiu ou ratificou 26 instrumentos internacionais de direitos humanos, e está profundamente engajada no trabalho dos mecanismos multilaterais de direitos humanos e foi eleita cinco vezes membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, estabeleceu mecanismos de diálogo e consultas sobre direitos humanos com mais de 20 países e organizações regionais. A China participa ativamente dos assuntos mundiais de saúde. Desde o surto da COVID-19, a China foi a primeira a compartilhar informações e experiências de controlo sobre pandemia com todas as partes, a fornecer grandes quantidades de suprimentos médicos a outros países e assistência de vacinas em grande escala a outros países em desenvolvimento e a enviar equipas de especialistas médicas para exterior. A China doou equipamentos para mais de 150 países e organizações internacionais e exportou equipamentos médicos para mais de 200 países e regiões, incluindo Cabo Verde, forneceu mais de 1,5 bilhão de doses de vacinas contra a COVID-19 para cerca de 100 países e organizações internacionais.

Olhando para trás, há 50 anos, quando a 26.ª Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 2.758 por esmagadora maioria em 25 de outubro de 1971, decidindo restaurar o assento legítimo da República Popular da China na ONU, 11 dos 23 países patrocinadores foram da África, 26 dos 76 votos a favor vieram de países africanos. Quando a resolução foi anunciada, muitos representantes de países africanos dançaram com entusiasmo para celebrar este momento histórico. Por mais de 50 anos, a China e a África apoiaram-se mutuamente nas relações internacionais. A China derrotou 11 vezes propostas anti-China na Comissão de Direitos Humanos da ONU e 13 vezes tentativa de Taiwan de "retorno à ONU" na Assembleia Geral da ONU, ambas as quais conquistaram o forte apoio de países africanos. A China também implementa seriamente a filosofia de trabalho para com a África do presidente Xi Jinping de sinceridade, resultados reais, amizade e franqueza, e está firmemente comprometida em fortalecer a cooperação China-África no quadro da ONU e nos assuntos internacionais, e construir uma comunidade China-África com um futuro compartilhado e parceria estratégica de cooperação China-África. Mais de 80% das forças de manutenção da paz internacionais enviadas pela China são colocadas na África e 75% das contribuições pagas para a manutenção da paz são usadas na África. A China defende o aumento da representatividade e voz dos países em desenvolvimento na ONU e promove ativamente a comunidade internacional para dar importância à representatividade dos países africanos no Conselho de Segurança. Nos últimos 50 anos, a China e os países africanos entenderam-se, apoiaram-se e tornaram-se parceiros sinceros de cooperação. A cooperação China-África está cada vez mais convergindo para a iniciativa de cooperação internacional «Cinturão e Rota» mais global. A nova reunião ministerial do Fórum de Cooperação China-África será realizada este ano, o que certamente injetará novos dinamismos e impulso na futura cooperação global China-África.

Desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Cabo Verde, há 45 anos, os dois países tornaram-se “um modelo de igualdade de tratamento e cooperação amistosa entre todos os países”, como disse o presidente chinês Xi Jinping. Na carta de felicitação dirigida ao presidente Xi Jinping para comemorar o 72.º aniversário da fundação da República Popular da China, o presidente Jorge Carlos Fonseca disse que o desenvolvimento económico e social bem-sucedido da China não beneficiou apenas a China, mas também o mundo. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Alberto Soares, disse na sua carta de parabéns endereçada ao Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Sr. Wang Yi, que Cabo Verde reafirma determinação em aprofundar cada vez mais a cooperação entre os dois países, especialmente no quadro da iniciativa «One Belt One Road» e a nível das relações multilaterais, incluindo no âmbito das Nações Unidas. Temos toda a razão para acreditar que a China e Cabo Verde se tornarão definitivamente parceiros para defender a autoridade e o estatuto da ONU e praticar o verdadeiro multilateralismo, contribuindo para a construção de uma comunidade com futuro compartilhado.

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Tópicos

China ONU

Autoria:Du Xiaocong, Embaixador da China em Cabo Verde,3 nov 2021 16:14

Editado porExpresso das Ilhas  em  4 nov 2021 18:33

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