Esta acção de formação, segundo uma nota da SCM, é destinada aos autores e artistas tarrafalenses, agentes culturais e utilizadores de música locais e técnicos municipais, colaboradores da CMT.
A SCM indica que esta iniciativa está enquadrada no protocolo de parceria cultural assinado entre a SCM e a CMT, no passado mês de Fevereiro, que tem como objectivo principal fomentar o desenvolvimento do sector das indústrias criativas e actividades culturais locais, através do fomento da Defesa dos Direitos Autorais e Conexos.
Conforme a SCM, estas acções de formações tem, também como objectivos apresentar ao município do Tarrafal projectos de integração e valorização dos autores e artistas locais, capacitar os músicos, autores e artistas tarrafalenses para uma melhor gestão dos seus direitos autorais e conexos, visando o estímulo da criatividade da música e sua qualificação enquanto factor gerador de valor econômico.
A SCM informa que durante essa acção de formação, os participantes terão uma visão geral sobre os Direitos de Autor e Direitos Conexos, Gestão Colectiva e Percurso da SCM; Quadro Legal cabo-verdiano de Direitos Autorais e Gestão Colectiva; Categorias de titulares de direitos de autor e conexos; Processos Operacionais – Registo de Obras e Gravações Musicais, Documentação e Licenciamento; Como Gerar Rendimento Económico com a correcta Gestão de Obras e Gravações Musicais.
O Sistema WIPO CONNECT - Visão Geral dos Módulos de Documentação, Licenciamento e Distribuição na SCM, são os principais módulos sobre os quais as acções de formação em apreço terão incidência.