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“Um balanço muito positivo, de excelentes resultados alcançados, após árduo trabalho, para a concretização da missão principal da Sociedade Cabo-verdiana de Música, que é a protecção e a gestão dos direitos morais e patrimoniais dos titulares de Direitos de obras e gravações musicais, através do eficiente registo, cobrança e distribuição dos direitos de autor e os direitos conexos, aos músicos, autores, compositores, intérpretes, arranjadores, produtores e editores musicais, bem como aos herdeiros dos membros, para os nossos representados que nos deixam fisicamente”, afirma Solange Cesarovna.
Segundo disse, em nove anos, a SCM foi passo a passo, com muita dedicação, persistência e aprendizado constante, construindo de raiz uma entidade de gestão colectiva de direitos autorais e direitos conexos, no domínio da música, para servir Cabo Verde, os seus membros nacionais e representados internacionais.
“Bem como os seus parceiros que utilizam música nos seus negócios ou eventos, de forma a contribuir para dotar o país de um serviço de protecção, cobrança e distribuição de direitos autorais, profissional e em sintonia com as melhores práticas internacionais da Gestão Colectiva de Direitos, uma vez que o seu crescimento foi também sempre acompanhado, apoiado e auditado, pela Confederação Internacional de Sociedades de Direitos Autorais – CISAC”, indica.
Para Solange Cesarovna, a SCM teve vários ganhos, e um deles foi o contrato firmado com a SUISA, para a atribuição do IPI que é o código ISO, que identifica o autor, o compositor e os demais titulares de direitos mundialmente, e que a SCM emite neste momento a partir da sua sede, no território nacional, algo que antes deste acordo, só era possível concretizar internacionalmente.
“Outro ganho maior, estamos certos que tem alicerce na parceria estabelecida com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2020, o que permitiu à SCM instalar em plena pandemia da COVID-19, o sistema tecnológico WIPO CONNECT, nos seus servidores, e assim concretizar as primeiras distribuições tecnológicas dos direitos autorais, em valores que rondam a 15 mil contos, para os músicos, autores, compositores, produtores e editores musicais, respectivamente nos anos de 2020 e 2021 nas rubricas de Música ao Vivo, Cópia Privada, Sincronização, Reprodução Mecânica, Online, Digital e Música Essencial e Música Ambiente”, explica.
A presidente referiu ainda a abertura da sede na cidade da Praia, depois de cinco anos de serviço de voluntariado dos Órgãos Sociais, contratação de técnicos competentes e formação de todos os colaboradores da SCM, “formações constantes de todos os membros da SCM na maioria das ilhas e municípios do país, formação dos parceiros, utilizadores de música na maioria dos municípios do país, protocolos de parceria com praticamente todas as Câmaras Municipais do país, parceria com o Governo, com a CISAC e com a Câmara do Turismo para o lançamento do projecto Copyright Friendly Label, no país, bem como uma forte campanha de educação e sensibilização dos parceiros utilizadores e da sociedade em geral, foram os principais ganhos da SCM, ao longos destes nove anos, são ganhos que consideramos terem contribuído, para a mudança da narrativa da Gestão Colectiva de Direitos Autorais em Cabo Verde, rumo a uma nova Era, para a consolidação do sector dos Direitos Autorais no país”.
Nesses nove anos de vida, frisou, instituíram o Prémio SCM, para prestigiar, reconhecer e incentivar a contínua produção e criatividade musical dos nossos membros, bem como para celebrar com a classe musical, e com os parceiros públicos e privados o Dia Mundial do Direito de Autor em Cabo Verde.
Desafios
A presidente da SCM disse que os desafios da entidade gestora dos direitos de autor e conexo passam, agora, pela descentralização dos seus serviços em todas as ilhas, levar a mesma oportunidade aos seus membros e parceiros de todas as ilhas.
“A notícia extraordinária é precisamente a abertura da Delegação da Região Norte no País, com sede na Escola da Música, em Mindelo, para melhor servir todos que representamos, e todos os que precisam utilizar a música dos nossos autores, compositores e artistas, residentes nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau”, disse.
Solange Cesarovna conta que a SCM tem apostado fortemente nos protocolos de parceria com as câmaras municipais do país, no sentido de também abrir os serviços afectos aos Balcões Únicos dos diferentes concelhos.
“O desafio de acelerar, juntamente com os parceiros de direitos, a implementação da obrigação legal do pagamento dos direitos autorais de Santo Antão à Brava, nas diferentes formas em que a música é utilizada em benefício dos diferentes sectores e negócios que têm a música na essência do produto apresentado, ou enquanto diferencial do seu negócio, como por exemplo a garantia do pagamento no sector da radiodifusão, bem como no sector de eventos pontuais, mas também dos sectores de restauração, discotecas e pubs ou então no sector publicitário, sempre que uma música é por exemplo utilizada a serviço de um spot publicitário”, assegura.
Segundo indicou, outro desafio ainda por consolidar, e que carece de consolidação urgente, é o financiamento do Portal dos Autores e Artistas SCM, que vai permitir a SCM conectar os seus membros ao seu sistema tecnológico mãe, e gerir as suas contas individuais. “À semelhança da gestão individual das nossas contas bancárias, para poderem depositar e registar as suas obras e gravações musicais, e todo o processo afecto à conta de membro, incluindo gestão das informações referentes às distribuições dos direitos autorais dos membros. De realçar que o Portal de Autores e Artistas SCM, funcionará online, o que por outro lado trará a grande mais valia de também contribuir para a descentralização dos serviços da SCM em todo território nacional e na diáspora”, afirmou.
Novos projectos
De acordo com Solange Cesarovna, a SCM pretende abrir os serviços afectos aos Balcões Únicos de todas as Câmaras Municipais do país, no quadro dos protocolos assinados. “Conseguir, através do Hub Africano de Licenciamento Digital, aumentar a cobrança do catálogo musical cabo-verdiano nas plataformas digitais que operam no país e além fronteiras. Assinar novos contratos de licenciamento com novas plataformas digitais que utilizam música cabo-verdiana”.
“Trabalhar para a garantia da inclusão de todos os músicos cabo-verdianos no sistema profissional da gestão colectiva de direitos autorais, enquanto membros da SCM. Aumentar a cobrança de direitos autorais, em todas as esferas do mercado em que a propriedade intelectual dos nossos músicos é utilizada”, acrescenta.
A SCM quer ainda aumentar a cobrança de direitos autorais em mercados internacionais, através dos acordos de reciprocidade, assinados com as suas congêneres, para garantir um volume crescente de direitos autorais para os músicos cabo-verdianos e seus membros.
E ainda “estimular a criação e a criatividade musical, através dos campos criativos e a troca de experiência criativa e musical entre autores, compositores e produtores, nacionais e internacionais, de diferentes gerações”, refere.
