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Este concurso, segundo o regulamento, visa apoiar a participação de artistas em programas de residências artísticas internacionais, na Europa, Brasil, Austrália ou países vizinhos dos PALOP e Timor-Leste, através da atribuição de subsídios de viagem, incentivando a sua circulação internacional.
De acordo com o regulamento, são aceites candidaturas de cidadãos nacionais, e residentes, de um país dos PALOP (Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) ou de Timor-Leste, para residências artísticas nas áreas da música (criação ou interpretação de música vocal, instrumental ou electrónica) e/ou artes cénicas (criação ou apresentação em teatro, dança, artes circenses, ópera e performance).
Os candidatos devem, previamente, apresentar as candidaturas a instituições de acolhimento de residências artísticas, na Europa, no Brasil, na Austrália ou em países que partilham fronteiras com os PALOP e Timor-Leste.
Já o pagamento efectivo da bolsa de viagem ao candidato, conforme o regulamento dependerá da prova de admissão à residência artística.
A mesma fonte indicou que as residências artísticas devem realizar-se no período máximo de 12 meses a partir da data da atribuição da bolsa de viagem. Após este período, a bolsa caducará caso o candidato não apresente justificação suficiente.
E que neste caso, a aceitação da justificação será da responsabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian, não sendo passível de recurso.
O Procultura é uma acção financiada pela União Europeia que tem como objectivo contribuir para o aumento do emprego em actividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e Timor-Leste.
