O edital visa apoiar as deslocações de artistas para participações em eventos internacionais de referência e fortalecer contactos pessoais, proporcionar participações em eventos culturais/artísticos de referência, aprimorar conhecimentos, estimular o crescimento pessoal e/ou do grupo e promover visibilidade, reconhecimento e alargar relações além-fronteiras.
De acordo com o regulamento, devem candidatar-se à obtenção de apoio os artistas nacionais e/ou estrangeiros residentes no país em nome individual ou colectivo. “Em nome colectivo deverá ser indicada a responsabilidade e competência artística de cada um dos participantes integrantes e identificação do representante que assumirá a qualidade de Entidade Beneficiária”.
As candidaturas devem ser submetidas com pelo menos 60 dias de antecedência relactivamente à data da viagem e/ou participação internacional.
Os interessados devem formalizar a candidatura de acordo com o modelo disponibilizado através do link partilhado na página de Facebook do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e das instituições sob a sua tutela.
Os artistas, cuja candidatura seja contemplada, devem cumprir integralmente o projecto aprovado, e incluir em todo o material de divulgação o apoio do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas.