Segundo o regulamento, o objectivo do edital e de selecionar os projectos ligados à expressão cultural Batuku, a receberem apoio financeiro e/ ou institucional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para a aquisição da indumentária (uniforme), materiais de trabalho (txabeta) e/ou gravação de singles e videoclipes.
As candidaturas devem ser entregues até o dia 09 de Novembro. Só serão admitidas as candidaturas submetidas através do link disponível nas redes sociais do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Conforme o regulamento, cada candidatura poderá apresentar, para o presente edital, o máximo um projecto.
“As candidaturas devem ser acompanhadas dos seguintes elementos: Ficha de projecto devidamente preenchida clique aqui; Documentos de registo (registo comercial) do grupo; Declaração do NIF do grupo; Declaração bancária do grupo (apenas após a seleção da respetiva candidatura); Carta de apresentação e documento de identificação do proponente; Fatura pró-forma da gravação do videoclipe e/ou single, emitida pelo Estúdio/Produtor”, indica.
As cópias das Declarações Bancária e do NIF do Estúdio/Produtor e/ ou da empresa de costura e de carpintaria (a apresentar apenas se o projeto for selecionado); comprovativo de inexistência de dívida perante a Administração Fiscal; são outros documentos exigidos no momento da candidatura.
Para avaliação e selecção dos projectos serão considerados os seguintes critérios: Estar legalmente regularizada (registo comercial); Qualidade artística e autenticidade do projeto; Estar enquadrado dentro do género tradicional do Batuku; Viabilidade do projeto artístico para ser implementado até 2025; Impacto económico do projeto na economia local; Qualidade de organização.
O valor máximo a ser financiado por cada projecto, através do presente edital é de 100 mil escudos, e será transferido para a conta bancária do editor/produtor do projecto seleccionado; caso for para aquisição da indumentária (uniforme) e materiais de trabalho (txabeta), o montante será transferido para o próprio grupo.
A lista dos projectos seleccionados e não seleccionados, será comunicada ao proponente através do email fornecido no acto da candidatura e divulgada na página Facebook do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.