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Este estudo foi realizado pela UNESCO, para analisar o impacto do programa junto aos beneficiários nas ilhas, com exceção de São Vicente. A avaliação foi realizada entre Junho e Setembro de 2025 e procurou identificar os impactos do BA-Cultura, bem como os desafios e oportunidades de melhoria para o futuro da iniciativa.
Implementado pelo Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) desde 2017, o BA-Cultura tem sido direccionado às comunidades apoiando escolas de iniciativa privada, associações e ONGs que desenvolvem projectos nas áreas da cultura e das artes.
Entre as principais recomendações apresentadas no estudo destaca-se a necessidade de maior envolvimento dos municípios na implementação do programa. O documento sugere que os municípios devem ser contratadas para fornecer apoio em espécie ou cofinanciamento, como a disponibilização de espaços físicos.
Outra recomendação é a criação de um órgão consultivo para a análise das candidaturas ao programa. “Esse órgão deve ser composto por personalidades idóneas e representantes de ONGs e da sociedade civil, tendo entre as suas atribuições a avaliação das candidaturas, e o apoio às mesmas, se necessário”.
O estudo recomenda ainda a criação de um corpo técnico próprio, composto por profissionais dedicados exclusivamente à gestão do BA-Cultura.
No que diz respeito à sustentabilidade, o documento sugere a transformação do actual decreto que regula o programa numa política pública para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável por meio da arte e da cultura, celebrar os impactos do programa e garantir os próximos passos.
O estudo também aponta para a necessidade de reforçar a interseccionalidade governamental, promovendo sinergias entre diferentes ministérios para mitigar factores externos que possam dificultar o desenvolvimento dos projectos financiados.
Outro ponto destacado no documento é a actualização e reformulação dos objectivos do programa. Após oito anos de existência, o estudo recomenda promover uma reformulação buscando uma melhor conexão entre os principais objectivos e os específicos de forma melhorar e estabelecer KPIs e outras métricas de monitoramento.
O documento sublinha igualmente a importância de fazer o equilíbrio entre a inclusão e exclusão de beneficiários no processo de selecção e monitoramento. “Embora o programa seja inclusivo, para poder abranger o maior número possível de escolas e beneficiários, é necessário trabalhar com municípios ou pontos focais locais para que a gestão do programa possa fornecer um acompanhamento mais próximo dos projectos beneficiados”.
Em relação ao financiamento, o estudo sugere maior flexibilidade na finalidade do valor da transferência financeira principalmente, o repasse do BA-Cultura e feito para a compra de materiais e insumos calculados pelo número de bolseiros, por exemplo, a compra de um instrumento musical por bolseiros.
O relatório recomenda ainda a reformulação do regulamento do programa, para desenvolver dispositivos específicos para incentivar ainda mais projectos que trabalhem com outras disciplinas artísticas além da música e das artes visuais, as disciplinas recorrentes.
Outra recomendação passa pela criação de mecanismos que facilitem a atribuição do estatuto de utilidade pública aos beneficiários, como forma de resolver a tributação sobre materiais e instrumentos importantes.
O estudo também aponta a necessidade de reforçar a formação de formadores, propondo a implementação de um sistema de capacitação que garanta qualidade no ensino artístico. “A implementação de um sistema de formação para formadores,visando um ensino de qualidade e estabelecendo um mecanismo de aprendizagem entre pares ou uma comunidade de prática para permitir que os portadores de projectos e ou beneficiários troquem experiências e percepções”.
O documento sugere a construção de uma plataforma sólida para reuniões regulares de parceiros e actividades conjuntas, para aumentar as sinergias na implementação e fortalecer uma comunidade e prática que durará além da vida do programa.
Por fim, o estudo recomenda a criação de uma estrutura forte de monitoramento, avaliação, prestação de contas e aprendizagem. “Além de relatórios financeiros e acompanhamento do número de participantes, e a avaliações periódicas com relatórios detalhados a intervalos regulares, abrangendo todos ou a maior parte dos projectos em execução e uma amostra adequada dos seus beneficiários, ajudam a acompanhar os progressos, adaptando a implementação do programa quando necessário”.
De acordo com o estudo será necessário desenvolver uma estrutura básica de metal a ser implementada pela gestão do BA-Cultura para todos os projetos. “Fornecer evidências mais ricas e consistentes sobre o impacto em todas as actividades em uma potencial avaliação final do programa”.
Para o estudo é importante reservar os recursos financeiros adequados no orçamento inicial para a avaliação final a ser realizada.
