Nota de esclarecimento

Ao abrigo do disposto nos artigos 19º, 20º e 21º da Lei da Comunicação Social, aprovada pela Lei nº 56/V/98, de 29 de junho, e alterada pela Lei nº 70ª/VII/2010, de 16 de agosto, que consagram os direitos de resposta, de esclarecimento e de retificação, conjugado com o disposto nos artigos 30º e seguintes da Lei da Imprensa Escrita e de Agências de Notícias, aprovada pela Lei nº 73/VII/2010, de 16 agosto, vem o Ministério do Desporto, através da Comissão de Júri da VII Edição da Gala do Desporto Cabo-verdiano, exercer o Direito de resposta, esclarecimento e retificação da matéria noticiosa intitulada «Gala esquece-se do Xadrez», da autoria de Francisco CARAPINHA, Publicada na pagina online https://expressodasilhas.cv/, no dia 18 novembro de 2019 e na edição impressa do Expresso das Ilhas n.º 937 de 13 de novembro de 2019, nos seguintes termos: O pedido surge por se considerar que o artigo publicado não contribui para valorizar o reconhecimento que o público, a subcomissão de Júri da Gala do Desporto Cabo-verdiano e o Ministério do Desporto ocasionaram aos agentes desportivos de todas as regiões desportivas de Cabo Verde e da Diáspora que dignaram deslocar-se à cidade do Mindelo para participarem no evento.

1. Senhor Francisco Carapinha, atleta e arbitro internacional de Xadrez e Presidente da Federação Cabo-verdiana de Xadrez o seu visionamento e mau pressentimento sobre os vídeos promocionais da VII Edição da Gala do Desporto Cabo-verdiano, não tinha/nem tem razão de ser. 
2. Mais de uma Federação Desportiva já teve sede efetiva e estatutária na Região Desportiva de S. Vicente. Em Cabo Verde, qualquer Federação Desportiva poderá, por força do estatuto, fixar a sua sede na Região Desportiva onde for mais vantajosa para modalidade desportiva que gere.
3. Todas as federações desportivas que compõem o Sistema Desportivos Cabo-verdiano sejam elas de recreação, competição, olímpico, ou não olímpico tinham idênticas probabilidades de serem selecionadas para excerto no vídeo promocional da VII Edição da Gala do Desporto Cabo-verdiano, Mindelo’2019. 
4. À semelhança do Xadrez também outras modalidades desportivas, com várias passagens em diversos palcos competitivos do mundo, não foram incluídas no vídeo, não por mau e nem pelo jogo de reis, como induz no seu artigo de opinião, mas sim, por razões de espaço, tempo e estratégia da própria organização. Não foi projetado para que todas as modalidades desportivas praticadas em Cabo Verde, fossem objeto do vídeo que reclamou. 
5. Quanto a não nomeação, numa das categorias, de agentes do Xadrez, colocado em concurso a Comissão esclarecer o seguinte:

•  Na I fase do concurso, um dos elementos do Xadrez, não o árbitro que propôs, foi nomeado, mas esta fase não foi ao público por razões relacionadas com a demora de resposta por parte das federações desportivas em enviar corretamente o quadro de nomeação, conforme o Regulamento da Gala do Desporto Cabo-verdiano divulgado oportunamente; 
• A demora atrás referida foi de tal forma (últimos nomeados chegaram na Subcomissão de Júri, no dia 23/10/2019), que colocou em causa a realização da Gala, fundamentalmente, na parte que cabe aos atletas, treinadores e clubes que, mais esperam, desse evento, gentilmente oferecido pela Administração Pública do Desporto (Ministério do Desporto e Câmara Municipal que recebe); 
• A II fase que saiu ao público para votação foi determinado pela Subcomissão do Júri, corpo constituído por personalidades idóneas que, em fórum próprio, cumpriu, cabalmente, as suas missões, sem propósito de excluir, menosprezar ou mesmo provocar «sentimento de desolação e frustração» da Federação Cabo-verdiana do Xadrez que aceitou, livremente, participar no concurso; 
• A VII Edição da Gala do Desporto Cabo-verdiano, Mindelo’2019 foi mais um espaço para os agentes de todas as modalidades desportivas. Das 14 nomeações, para 12 modalidades e federações desportivas que concorreram, 9 figuraram-se na final. A Comissão cumpriu com os objetivos propostos. 
• Por fim, a Comissão admite que a Gala do Desporto Cabo-verdiano deste ano de 2019, não foi «uma Gala Negra», como apelidou, para os agentes desportivos do Xadrez e nem foram também para os demais agentes desportivos de outras modalidades desportivas, que vestiram de entusiasmo e celebraram, conjuntamente, vencendo ou não vencendo, a simbólica do evento, com todo espírito desportivo. A excelência, o respeito e amizade falaram bem alto.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 942 de 18 de Dezembro de 2019.