Orçamento de Estado para 2021 e Desporto

PorLeonardo Cunha,9 out 2020 16:47

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A proposta de orçamento de estado (OE) para 2021 já foi publicada no site das Finanças. Esta proposta tem um valor global de 77.896 milhões de CVE. Este orçamento comtempla naturalmente a dotação orçamental para a área do desporto. A primeira boa notícia é que existe um aumento do OE de 2020 para o ano de 2021 de cerca de 30 Milhões de CVE (17%) respeitante ao Programa de Promoção do Desporto. E que outras novidades os leitores podem encontrar?

O documento de Orçamento de Estado vai de encontro com a agenda da ambição 2030 do Governo de Cabo verde no qual “existe o compromisso pelo desenvolvimento do desporto, ou seja, por um desporto que nos orgulhe, engrandeça o espírito cabo-verdiano e patriótico destas ilhas e contribua, de forma indelével, para o desenvolvimento do País e das suas gentes. É o compromisso de garantir que pelo menos 60% da população pratica atividades físicas, de aposta decisiva nos desportos náuticos e o de Cabo Verde realizar o Campeonato Africano de Desportos de Praia. É o compromisso de garantir que 30% do investimento na consolidação das modalidades desportivas e na construção de infraestruturas serão financiadas com dividendos de ativos desportivos de Cabo Verde no mundo. É ainda o compromisso de garantir que Cabo Verde terá um dos 4 melhores Centro de Medicina Desportiva e um dos melhores Centro de Alto Rendimento Desportivo de África e que será uma plataforma de eventos/circuitos internacionais nas mais variadas modalidades, coletivas e individuais, aliando a 30% no Turismo no domínio do desporto e aventura, na promoção do destino Cabo Verde.”

Neste sentido compreendemos desde já quais as grandes prioridades traçadas para Cabo Verde nesta área. Podemos analisar agora, por ordem de valores, a proposta inscrita no OE de 2021 que refere que (1) 110 Milhões de CVE é destinado a contratos programa em parcerias com associações e federações desportivas para complementaridade na autonomia das suas atividades, (2) 51 Milhões de CVE destinado a construção e reabilitação de infraestruturas desportivas (3) 30 Milhões de CVE para a promoção do desporto limpo, combate á dopagem e na promoção da integridade no desporto, (4) 24 Milhões de CVE para formalizar uma plataforma de dados para melhor decisões no âmbito de politicas publicas para a área, (5) 21 Milhões de ECV para a realização da regata “The Ocean Race 2020/2021”, (6) 17 Milhões de CVE para a promoção dos programas de “Bolsa Atleta”, “Centro de Alto Rendimento Desportivo”, “Programa Nacional de Atividade Física – Mexi Mexê”, “Escolas de Iniciação desportiva, (7) 14 Milhões de CVE para valorização dos desportos náuticos e (8) 10 Milhões de CVE para apoio a participação em competições internacionais de relevância nacional.

Mesmo sem contar com os custos de funcionamento, e olhando para os valores inscritos nesta proposta, verificamos claramente quais as prioridades para o governo de Cabo Verde para esta área. A declaração da ambição de garantir que Cabo Verde terá um dos 4 melhores Centro de Medicina Desportiva e um dos melhores Centro de Alto Rendimento Desportivo de África é verdadeiramente ambicioso e tem um largo caminho a percorrer. Numa análise comparativa, o Centro Alto Rendimento para as modalidades do S.L. Benfica (mesmo não tendo todos os requisitos necessários para ser classificado como CAR[1]) tem um investimento de construção estimado á volta dos de 1.874 Milhões de CVE e que representa o investimento médio para uma infraestrutura desta natureza.

Este facto demostra claramente que o Governo de Cabo Verde está a preparar-se no futuro para investir no Desporto e nas suas infraestruturas de uma forma impactante para conseguir chegar aos objetivos que se propôs.

A proposta de OE para 2021 pode ser encontrada em https://www.mf.gov.cv/web/dnocp/proposta-or%C3%A7amento-2021


[1] https://comiteolimpicoportugal.pt/wp-content/uploads/2015/03/Centros-de-Preparacao-ol%C3%ADmpica.pdf

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Autoria:Leonardo Cunha,9 out 2020 16:47

Editado porSara Almeida  em  13 out 2020 12:07

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