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A economia cabo-verdiana deverá crescer entre 4 e 5% em 2018 anunciou, na Praia, o Grupo de Apoio Orçamental (GAO).
“O crescimento real do PIB é estimado em 4 por cento em 2017 e prevê-se uma expansão entre 4 a 5 por cento para 2018, reflectindo uma forte actividade no sector de serviços. A inflação aumentou para 1.1 por cento em Setembro de 2018, contra os 0.3 por cento em Dezembro de 2017, devido à subida registada nos preços dos combustíveis e alimentos”, destaca o comunicado do GAO.
No comunicado de imprensa, o Grupo de Apoio Orçamental alerta, mais uma vez, para o elevado valor da dívida pública cabo-verdiana. Para o ministro das Finanças, no entanto, este é um processo que não se resolve a curto prazo.
“Foi um processo de acumulação durante décadas e a sua redução vai também implicar tempo”, começou por dizer Olavo Correia. “Não se pode alterar a trajectória da redução da dívida pública de forma substancial num único ano. O que estamos a fazer é procurar uma estratégia de médio prazo para a redução da dívida pública em percentagem do PIB. Temos conseguido controlar o défice orçamental e estamos igualmente de acordo com o GAO em como a dívida é um desafio e temos uma estratégia montada para fazer face a esse desafio”, garantiu.
28 milhões de ajuda orçamental
Cabo Verde vai receber mais de 28 milhões de euros em ajuda orçamental anunciou ontem o ministro das Finanças, Olavo Correia, na conferência de imprensa que marcou o final de mais uma missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde.
“Quanto à ajuda orçamental temos a confirmação do Banco Africano de Desenvolvimento de cerca de 20 milhões de euros, a União Europeia com 5,7 milhões de euros, Luxemburgo com 2 milhões de euros, Portugal 500 mil euros. São esses os valores que temos a partilhar. Em relação ao Banco Mundial, a ajuda orçamental está condicionada à nossa performance quanto à reestruturação da TACV e estamos empenhados para rapidamente fecharmos esse processo”, detalhou Olavo Correia.
Urgência na privatização da TACV
Mas o comunicado do GAO não destaca apenas o crescimento da economia. Também o processo de privatização da TACV é abordado, com o GAO a encorajar “as autoridades a acelerar o seu programa de reforma das empresas públicas”.
“Tal como na missão anterior, os parceiros enfatizam a importância de concluir rapidamente as negociações em curso, especialmente no que diz respeito à companhia aérea nacional (Cabo Verde Airlines). Embora seja importante demonstrar resultados para garantir o apoio ao orçamento, as autoridades são encorajadas a garantir que as operações em curso cumpram com os princípios de competitividade, abertura e optimização da afectação dos recursos”.
Questionado sobre os passos dados pelo Estado no processo de privatização da companhia aérea nacional, Yannis Avranitis, representante do BAD e porta-voz do GAO, explicou que “se olharmos para os comunicados de imprensa do passado há informações que se repetem. No que respeita à privatização da TACV o nosso papel no processo é garantir que o caminho escolhido pelas autoridades cabo-verdianas é o mais sustentável e o que apresenta a melhor relação de custo/benefício como afirmamos no nosso comunicado de imprensa”.
“Desde o momento em que as decisões são tomadas pelas autoridades, nós estamos lá para aconselhar dentro da medida do possível. Sentimos que em muitos dos dossiers se fizeram progressos no sentido de se tomarem as decisões quanto aos próximos passos a dar relativamente às empresas públicas. Isto é um processo em andamento. Em relação à TACV, trata-se de uma negociação que estamos a acompanhar de perto. As negociações levam tempo e esperamos que na próxima missão do GAO a linguagem já seja diferente”, reforçou o representante do BAD.
5 aviões
Olavo Correia comentou a polémica causada pelas afirmações do Banco Mundial sobre a aquisição de cinco aviões que seriam integrados na frota da TACV o que levantou preocupações àquela instituição sobre os efeitos que aquela operação teria sobre a dívida pública.
“Se Cabo Verde tivesse dinheiro para comprar cinco aviões para depois dar a terceiros, não precisava de ninguém para tomar conta da TACV”, começou por dizer.
“O que está em causa é que enquanto a empresa não for privatizada a empresa está a voar. Os aviões são adquiridos em regime de leasing e toda a operação feita no quadro deste contexto é da responsabilidade da TACV e em última instância do accionista Estado. Quando a empresa for privatizada essas responsabilidades com o leasing dos aviões passarão para os accionistas que tiverem assumido a responsabilidade da empresa. É tão simples quanto isto”, concluiu.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 886 de 21 de novembro de 2018.
