Proposta de OE2022 com valor de cerca de 73 milhões de contos

PorSheilla Ribeiro,5 out 2021 18:24

O ministro das Finanças apresentou hoje a proposta para do Orçamento do Estado (OE) para o ano económico 2022 que atinge um valor total de cerca de 73 milhões de contos, uma diminuição de cerca de 2% em relação ao OE para 2021 que era de 77 milhões de contos.

Em conferência de imprensa, Olavo Correia afirmou que o OE2022 será um dos mais desafiantes na história económica e social de Cabo Verde, que deve ser assumido com coragem, com determinação e com sentido de sucesso e de positividade.

“O contexto internacional é positivo hoje em relação às perspectivas de investimento económico para 2021 e para 2022, tendo em conta os sucessos que foram conseguidos a nível internacional no plano de vacinação. Prevê-se que a economia mundial cresça 6% em 2021 e 4.9% em 2022. Essa dinâmica de crescimento é válida para a economia global, para as economias avançadas e também para as economias emergentes e em desenvolvimento. Essa tendência positiva que vem do exterior é muito importante para perspectivarmos o futuro próximo de Cabo Verde”, considerou.

Neste sentido, OE2022 tem como prioridades a resposta sanitária, recuperação económica, inclusão social e sustentabilidade orçamental.

Entretanto, o governante frisou que 2022 está repleto de condicionalismos como o serviço da dívida pública que deve aumentar cerca de 9 mil milhões de escudos cabo-verdianos, um valor a menos para ser alocado em projectos ou transferências sociais.

O segundo condicionalismo, segundo o ministro, tem a ver com os custos da COVID-19. Isto porque, conforme referiu, os dados do governo apontam que de 2020 a 2022 o país deve perder cerca de 20 mil milhões de escudos de receitas públicas, em termos de acumulados significa mais de 60 mil milhões de escudos.

Um terceiro condicionalismo tem a ver com a rigidez da despesa pública, sobretudo tendo em conta a sua estrutura marcada pelas despesas com o pessoal e pelos benefícios sociais.

Já o quarto condicionalismo tem a ver com a elevada incerteza que ainda paira nos planos internacionais e nacional e que podem representam um risco orçamental em função da concretização de determinados pressupostos que foram estabelecidos na elaboração do OE para 2022.

“Nós calculamos esse risco em torno de 10 mil milhões de escudos cabo-verdianos. De acordo com as nossas previsões 2022 será um ano muito positivo não obstante os condicionalismos e as incertezas e tudo temos que fazer para fazer de 2022 um ano de retoma económica na sequência da pandemia e da recessão que foi provocada por essa mesma pandemia”, analisou.

Olavo Correia especificou que comparativamente ao ano económico 2021, dos 73 mil milhões de escudos 43.842 são impostos, um aumento de cerca de 25.6%; 3.982 milhões de escudos são donativos, uma diminuição a volta de 24.2%; 12.991 milhões de escudos outras receitas, um crescimento de cerca de 5%; e os empréstimos que servem para financiar o défice num valor de 11.475, uma redução na ordem de 45%.

“Olhando para o lado das despesas, desde logo destacando a despesa com o pessoal, 24.3 mil milhões de escudos, um decréscimo de 0.6%; aquisição de bens de serviço 12.336 milhões de escudos, um crescimento de 0.4%; os benefícios sociais 8.316 milhões de escudos, um decréscimo de 9.4%; os activos não financeiros 10.186 milhões de escudos um crescimento de 3.3% e outras despesas de 17.119 mil milhões de escudos, um decréscimo de 2.3%”, apontou.

Segundo o ministro das Finanças, trata-se de um OE financiado essencialmente pelos impostos, pelos donativos e também pelos empréstimos.

A nível da educação prevê-se a distribuição de11.400 milhões de escudos, cerca de 15.7% do orçamento total.

Para as transferências sociais o valor é de 10 mil milhões de escudos, cerca de 13.8% do total do orçamento; assuntos económicos 8.400 milhões de escudos, cerca de 11.6% do total; segurança e ordem pública 5.620 milhões de escudos, 7.9% do orçamento total.

Em relação a saúde o OE2022 prevê 7.977 milhões de escudos; 11% do total e uma das medidas será manter e reforçar 649 profissionais para combater a pandemia, assim como a abordagem integrada para a vigilância, prevenção e combate de doenças.

Relativamente à habitação, o documento prevê 4.500 milhões de escudos, representa 6.2% do total; a protecção ambiental 3.240 milhões de escudos, representa 4.6% do total; a defesa 1200 milhões de escudos, 1.6%; e cultura cerca de 1% do total do orçamento.

Por outro lado, dentre outras medidas fiscais o OE2022 prevê a redução do IVA de electricidade e água de 15 para 8%; incentivo para o sector turístico e da restauração com a redução da taxa do IVA para 10% e racionalização dos benefícios fiscais.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,5 out 2021 18:24

Editado porAndre Amaral  em  6 out 2021 13:21

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