Mais 3 mil pensionistas no regime não contributivo aumentados ainda este ano

PorSheilla Ribeiro,12 mai 2022 14:26

O governo vai, ainda este ano, aumentar mais três mil pensionistas no regime não contributivo num total de 150 mil contos. Com essa medida, no próximo ano serão mais 244 mil contos a juntar aos 1,9 milhões de contos que o executivo já gasta com apensão social mínima.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, durante uma conferência nacional, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Família.

Durante o seu discurso, Fernando Elísio Freire referiu que a incidência da pobreza, em 2015 era 35,2% e baixou para cerca de 22% no início de 2020. Entretanto, prosseguiu, voltou a aumentar por causa da pandemia, para 31,6%.

“Este resultado, é fruto da criação de um instrumento poderoso que é o cadastro social único”, apontou, garantindo que o governo continuará a executar políticas integradas de inclusão social e produtiva, uma vez que pretende eliminar a pobreza extrema.

“Por isso, vamos alargar o acesso ao rendimento social de inclusão a todos os agregados familiares na situação de extrema pobreza e a pobres com crianças menores de 15 anos. Queremos alargar a cobertura da pensão social a todos os idosos e pessoas com deficiência, famílias pobres não cobertos pelo regime contributivo. E com alegria, anúncio aqui que ainda este ano iremos aumentar mais 3 mil pensionistas com custo estimado de 150 mil contos e no próximo ano serão mais 244 mil contos a juntar aos 1,9 milhões de contos que o governo já gasta com apensão social mínima”, anunciou.

Segundo o governante, o alargamento da protecção social é vital para o futuro de Cabo Verde.

Isto porque, 50% dos profissionais em Cabo Verde não estão cobertos pelo regime contributivo e mais de 90% das pessoas idosas que hoje são pobres ou extremamente pobres na sua juventude foram carpinteiros, agricultores, desportistas, homens de cultura que trabalharam e tiveram rendimento, mas porque não faziam ou não fazem parte do sistema contributivo caíram a pique na pobreza.

“É um acto moral da defesa da dignidade da pessoa humana alargamos a protecção social a pelo menos 80% da população empregada em Cabo Verde”, justificou.

O governo vai alargar o acesso à cuidados à idosos, crianças e pessoas com deficiência. Nisso, o ministro frisou que o estatuto da pessoa idosa já está aprovada e irá para o parlamento nos próximos tempos.

Conforme garantir, o governo vai actuar sobre as famílias, cujos pais vão trabalhar e deixam filhos maiores para cuidarem dos filhos menores, fazendo redes de creches, reforçando a protecção dos direitos da criança e do adolescente para que o sistema de cuidados evite crianças de e na rua, e prevenir a exploração e abusos sexuais e o trabalho infantil que normalmente estão expostas.

“Alargamento e reforço de acção social escolar, a formação profissional, a capacitação em empreendedorismo ajustados às habilitações literárias dos jovens a partir do 6º ano de escolaridade. Porque em Cabo Verde, muitas crianças, adolescentes, abandonam o sistema nacional do ensino não por falta de condições financeiras, mas porque a mãe e o pai saem para trabalhar e ficam sozinhos a decidir se vão ou não a escola”disse.

Neste sentido, alertou que se i governo não tiver capacidade de actuar, de criar redes de centros de dia, redes de centros de lazer, rede de centros de promoção de estudos, o país poderá perder uma geração. 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sheilla Ribeiro,12 mai 2022 14:26

Editado porAndre Amaral  em  13 mai 2022 9:36

pub.
pub.
pub.

pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.