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O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, durante uma conferência nacional, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Família.
Durante o seu discurso, Fernando Elísio Freire referiu que a incidência da pobreza, em 2015 era 35,2% e baixou para cerca de 22% no início de 2020. Entretanto, prosseguiu, voltou a aumentar por causa da pandemia, para 31,6%.
“Este resultado, é fruto da criação de um instrumento poderoso que é o cadastro social único”, apontou, garantindo que o governo continuará a executar políticas integradas de inclusão social e produtiva, uma vez que pretende eliminar a pobreza extrema.
“Por isso, vamos alargar o acesso ao rendimento social de inclusão a todos os agregados familiares na situação de extrema pobreza e a pobres com crianças menores de 15 anos. Queremos alargar a cobertura da pensão social a todos os idosos e pessoas com deficiência, famílias pobres não cobertos pelo regime contributivo. E com alegria, anúncio aqui que ainda este ano iremos aumentar mais 3 mil pensionistas com custo estimado de 150 mil contos e no próximo ano serão mais 244 mil contos a juntar aos 1,9 milhões de contos que o governo já gasta com apensão social mínima”, anunciou.
Segundo o governante, o alargamento da protecção social é vital para o futuro de Cabo Verde.
Isto porque, 50% dos profissionais em Cabo Verde não estão cobertos pelo regime contributivo e mais de 90% das pessoas idosas que hoje são pobres ou extremamente pobres na sua juventude foram carpinteiros, agricultores, desportistas, homens de cultura que trabalharam e tiveram rendimento, mas porque não faziam ou não fazem parte do sistema contributivo caíram a pique na pobreza.
“É um acto moral da defesa da dignidade da pessoa humana alargamos a protecção social a pelo menos 80% da população empregada em Cabo Verde”, justificou.
O governo vai alargar o acesso à cuidados à idosos, crianças e pessoas com deficiência. Nisso, o ministro frisou que o estatuto da pessoa idosa já está aprovada e irá para o parlamento nos próximos tempos.
Conforme garantir, o governo vai actuar sobre as famílias, cujos pais vão trabalhar e deixam filhos maiores para cuidarem dos filhos menores, fazendo redes de creches, reforçando a protecção dos direitos da criança e do adolescente para que o sistema de cuidados evite crianças de e na rua, e prevenir a exploração e abusos sexuais e o trabalho infantil que normalmente estão expostas.
“Alargamento e reforço de acção social escolar, a formação profissional, a capacitação em empreendedorismo ajustados às habilitações literárias dos jovens a partir do 6º ano de escolaridade. Porque em Cabo Verde, muitas crianças, adolescentes, abandonam o sistema nacional do ensino não por falta de condições financeiras, mas porque a mãe e o pai saem para trabalhar e ficam sozinhos a decidir se vão ou não a escola”disse.
Neste sentido, alertou que se i governo não tiver capacidade de actuar, de criar redes de centros de dia, redes de centros de lazer, rede de centros de promoção de estudos, o país poderá perder uma geração.
