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“Desta vez solicitamos o apoio do FMI para a implementação do nosso programa de reformas económicas e estruturais ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em língua inglesa), que conta ainda com um financiamento em 190% da nossa quota junto do FMI, correspondendo a cerca 63 milhões de dólares, para o período de Junho de 2022 a Junho de 2025”, disse o ministro das Finanças, Olavo Correia, durante a apresentação do novo programa.
Conforme o governante, o programa apoiado pela ECF terá como objetivos principais promover maior inclusão social; desenvolver um turismo inclusivo, beneficiando todas as ilhas; transformar Cabo Verde num centro de transportes aéreos e num centro internacional de negócios; criar uma plataforma financeira internacional; desenvolver uma plataforma digital para a inovação tecnológica; criar uma zona económica especial para a economia azul; desenvolver energias renováveis e tecnologias de dessalinização e apoiar oportunidades de investimento desenvolvidas localmente ou pela diáspora.
O Programa Económico e de Reformas também visa salvaguardar a sustentabilidade da dívida pública e reforçar as finanças públicas; modernizar e reforçar o quadro da política monetária e manter um nível adequado de reservas internacionais; bem como aumentar a resiliência do sistema financeiro; acelerar a reforma das empresas públicas; reforçar os mecanismos existentes para proteger os mais vulneráveis; e alargar as bases para uma melhor resiliência às alterações climáticas, catástrofes naturais.
“As reformas estruturais terão como objetivo melhorar o ambiente de negócios, corrigir as ineficiências do mercado de trabalho, mediante a revisão de certas disposições do código do trabalho, e aumentar o acesso ao financiamento”, informou Olavo Correia.
Ainda no que refere às reformas estruturais é objectivo diversificar a nossa economia, via o turismo, com projetos mais integrados de resorts, bem como a promoção de setores alternativos, tais como a economia azul, a economia digital, Indústrias Criativas, setor integrado nas cadeias de valor regional e mundial, e a modernização do setor agrícola.
“As ações judiciais das empresas serão mais fáceis, através da redução do tem pode espera, melhorando a ligação entre as empresas e os processos judiciais. O governo melhorará o apoio aos grupos vulneráveis através do reforço das redes de segurança social”, prosseguiu.
Como parte integrante da estratégia mais abrangente de reforço do quadro orçamental o governo criará um fundo de estabilização macroeconómica, sobre a qual começará a acumular reservas para ajudar a atenuar o impacto de choques exógenos sobre a economia e as finanças públicas.
“A amplitude e magnitude dos choques mundiais tem tido um impacto severo em Cabo Verde. A este respeito, redobraremos os nossos esforços para implementar reformas de melhoria da nossa resiliência e garantia da sustentabilidade a longo prazo”, garantiu.
