Em declarações à imprensa, à margem do Ateliê de aprovação do Projecto do Guia sobre julgamento das contas públicas, João da Cruz Silva disse que há um ligeiro atraso na prestação de contas de 2021, mas que acredita que até o final do ano todas as entidades as vão prestar.
“Não tenho dados exactos, mas até este momento, por exemplo, em relação as contas de 2021 já estão prestadas à volta de 54%. Portanto, ainda há um ligeiro atraso na prestação das contas, mas acreditamos que até o final do ano, todas as entidades vão prestar as suas contas”, referiu.
O Tribunal de Contas já desmaterializou o processo de fiscalização prévia, a prestação de contas, a conta de gerência e os documentos justificativos de algumas instituições de modo que, segundo o presidente, o país já deu algum passo e as coisas estão a melhorar paulatinamente.
“Neste momento regista-se ainda algum atraso na prestação de contas, esta é a dificuldade. Mas, outra dificuldade que nós temos é que há necessidade de desmaterializar as contas das empresas públicas, as contas das autarquias locais, das missões diplomáticas. Temos ainda instituições cujas contas devem ser ainda desmaterializadas. Mas, estamos a negociar com o governo, no sentido de haver essa desmaterialização e aí haverá mais facilidade na análise dos documentos justificativos e das contas”, informou.
João da Cruz Silva destacou que há um esforço das Instituições Publicas no sentido de prestar as contas dentro do prazo e com a qualidade mais ou menos desejada.
“Eu não diria que é o melhor país em termos de prestação de contas, mas há um esforço muito grande por parte da Administração Pública na prestação das suas contas”, frisou.
Quanto ao ateliê, o presidente do Tribunal de Contas disse que oobjectivo é haver um guia que reflecte a contribuição de todos os países e produzir um guião comum a todos e procedimentos iguais na actuação, relativamente a prestação de contas.