Estado e Cabeólica vão assinar novo contrato

PorAndre Amaral,1 out 2022 7:54

O governo e a Cabeólica assinaram, no dia 23 de Setembro, um memorando de entendimento que vai permitir à empresa aumentar a sua capacidade de produção de energia eléctrica em 13 megawatts. Contrato entre Estado e Empresa também vai ser revisto, disse ao Expresso das Ilhas o Director Nacional da Indústria, Comércio e Energia, Rito Évora.

A Cabeólica vai fazer investimentos no valor de 33 milhões de euros para expandir a sua capacidade de produção de energia eléctrica através do recurso a aerogeradores.

O investimento, a ser feito até 2024, vai permitir aumentar em 50% a capacidade de produção instalada.

Segundo Rito Évora, Director Nacional da Indústria, Comércio e Energia, este memorando de entendimento vai permitir “continuar a planificar o projecto de expansão que é uma proposta da Cabeólica para adicionar uma capacidade de 13 megawatts no parque existente em Monte São Filipe, em Santiago”.

Este responsável explica que, depois de uma proposta inicial, “foi feita uma discussão e foram acordados os termos para se continuar a desenvolver estudos mais detalhados que levarão depois à formulação do projecto” que inclui “a adição de capacidade da energia produzida em baterias no Sal e aqui em Santiago”.

Contrato vai ser reformulado

A assinatura do memorando de entendimento vai traduzir-se, em breve, num novo contrato a ser assinado entre o Estado e a Cabeólica.

“Vai ter uma duração de 20 anos e vai incluir também a reformulação do contrato existente para o alinhar de acordo com a nova regulamentação do sector. Isso vai implicar a expansão do contrato anterior mais o alinhamento com as regras actualmente em vigor no sector. Isso também vai ser objecto de ajustamento”, aponta Rito Évora em declarações ao Expresso das Ilhas.

Segundo o Director Nacional da Indústria, Comércio e Energia uma das alterações que a ser feita no novo contrato abrange a cláusula de take or pay a que o Estado está obrigado.

“A legislação actual tem uma regra um pouco diferente com o objectivo de manter a coerência e a sustentabilidade do projecto. A abordagem é diferente da solução existente no contrato actual e vamos, mais à frente, fazer esse ajustamento de acordo com os novos procedimentos”.

Este memorando de entendimento permitiu criar as condições “para fazer os estudos detalhados e teremos mais à frente uma proposta formal que uma vez aprovada pelo governo dentro do enquadramento e da legislação vai originar a assinatura de um contrato de compra e venda de energia”, apontou Rito Évora.

Outras infra-estruturas

O governo anunciou também outras infra-estruturas de produção de electricidade através das energias renováveis como é o caso da Calheta de São Miguel onde estava prevista a construção de uma central solar.

O contrato para a construção chegou a ser assinado com a empresa portuguesa Tâmega Energy. No entanto, diz Rito Évora, “razões diversas e a pandemia levaram à suspensão do projecto”.

O novo concurso está em andamento, na fase final de preparação de propostas para depois se realizar a negociação do contrato. “Está em andamento”, reitera Rito Évora apontando outros projectos de produção de electricidade com recurso a painéis solares. “Nós concluímos e assinamos, nos finais de 2021, um contrato de 5 megawatts para a Boa Vista, que está na fase de preparação para a construção. Lançamos outros dois concursos, de 5 megawatts cada, para o Sal e São Vicente. Esse concurso também já foi concluído com a selecção do primeiro classificado, que neste caso é um contrato para a Águas de Ponta Preta. Pretendemos concluir em breve a fase de negociação e assinar os contratos de compra e venda de energia ainda este ano”.

Electricidade mais barata?

Com o aumento da penetração das energias renováveis é expectável que o preço da electricidade venha a baixar.

Rito Évora concorda com a ideia. “É expectável”, diz, explicando que “os preços vão ser significativamente mais competitivos do que os anteriores estabelecidos no primeiro contrato. E depois, com as novas regras estabelecidas, há um preço máximo até onde os preços podem ir de acordo com aquilo que é fixado anualmente pela ARME”.

“Estamos a fazer todos esses movimentos e investimentos numa lógica de optimização de custos para o consumidor final”, acrescenta ainda o Director Nacional da Indústria, Comércio e Energia que acredita que esta aposta nas renováveis se vai traduzir em custos mais competitivos “porque as renováveis são as energias mais baratas”. No entanto, avança Rito Évora, antes “tem de se resolver a questão do armazenamento, que também estamos a acautelar”.

Outra vantagem desta aposta nas renováveis é que Cabo Verde passará a ter uma maior estabilidade de preços. “Não vamos ter a flutuação constante em que os preços podem subir ou descer muito. Isso vai dar mais previsibilidade ao consumidor, porque uma vez contratualizada uma tarifa ela vai-se manter por um período prolongado o que dá maior estabilidade a nível de preços, o que é um dado muito positivo para a economia como um todo”.

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Autoria:Andre Amaral,1 out 2022 7:54

Editado porSara Almeida  em  2 out 2022 8:13

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