homepage
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de Janeiro a Agosto, as receitas da contribuição turística ascenderam a 454,7 milhões de escudos, equivalente a praticamente 96% do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, que é de 475 milhões de escudos.
Esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado em todo o ano de 2021 pouco mais de 145 milhões de escudos, pelo que o valor arrecadado em oito meses de 2022 é também três vezes superior a todo o ano anterior.
Este valor representa “um aumento exponencial face ao montante cobrado no mesmo período de 2021”, o que “demonstra a retoma gradual da actividade turística", lê-se no relatório do Ministério das Finanças.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, o Governo prevê um aumento de 25% no valor a cobrar pela contribuição turística, para financiar programas de combate à pobreza.
O desempenho desta taxa nos primeiros oito meses de 2022 compara ainda com apenas 41 milhões de escudos arrecadados no mesmo período de 2021.
As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 145 milhões de escudos, segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
"Traduzindo o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior, apesar dos sinais de alguma recuperação no último trimestre do ano, mediante a boa performance na taxa de vacinação para a covid-19 e consequente abertura dos mercados emissores de turistas, permitindo alguma recuperação da arrecadação deste tributo", lê-se no documento.
Tratou-se de uma quebra de 51% face aos 296,6 milhões de escudos em 2020 - receita essencialmente obtida no primeiro trimestre -, ano em que de Março a Outubro Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da covid-19, o que se traduziu numa quebra de 70% na procura turística.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos em receitas.
Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019, o sector, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a receita da Contribuição Turística caiu mais de 60% em 2020.
