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A proposta do Orçamento do Estado para 2O24 (OE’2024) de Cabo Verde tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
Segundo a Inforpress, Esta posição foi defendida em entrevista pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Finanças, esclarecendo, contudo, que dos 86 milhões de contos, sem contar com o investimento nas empresas públicas, orçado em mais de 20 milhões de contos em termos de financiamento global para a economia cabo-verdianas, coloca o orçamento global em valores acima dos 100 milhões de contos.
Olavo Correia disse tratar-se do maior orçamento de sempre do país em termos do volume, mas diferenciador em matéria do foco para aceleração da dinâmica do crescimento da economia. Virado para a promoção da estabilidade de rendimento, estabilidade macroeconómica e na evolução da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) na protecção dos mais vulneráveis e dos que vivem nas margens da pobreza extrema, 83 por cento (% ) deste financiamento vem dos impostos provenientes das receitas internas, 5% de donativos e cerca de 10% da dívida pública interna, particularmente externa de natureza concessionar.
Dívida a longo prazo, taxa de juros entre zero e 1% para pagar em 30/40 anos, mas também com um período de carência à volta de sete anos, foram medidas apontadas pela tutela das Finanças, que tiveram um papel importante no aumento de praticamente todos os sectores, desde a protecção social, passando pela economia azul, turismo, justiça, agricultura e saúde.
O Governo pretende com esta medida cumprir os desafios traçados para eliminação da pobreza extrema em 2026, pelo que Olavo Correia considerou fundamental esta perspectiva, no contexto vivido nos pós-pandemia que afectou profundamente a economia mundial da qual Cabo Verde não foge a regra.
Ainda neste capítulo, realçou que o OE’2024 foi idealizado em consequência das alterações geopolíticas com impacto ao nível do aumento de preços dos bens alimentares e energéticos, assim como nos efeitos profundos das alterações climáticas, que marcam, sobretudo os pequenos estados insulares, com impactos dos efeitos da seca na economia cabo-verdiana e na evolução de rendimento.
O desenvolvimento das reformas ao nível energético, da digitalização, da economia circular, do sector privado, das instituições, do capital humano, e particularmente ao nível das colectividades, designadamente terrestres, aéreos e marítimos foram ainda apontados pelo vice-primeiro-ministro como medidas determinantes para impulsionar o crescimento do PIB potencial.
“É neste quadro que nós desenhamos o Orçamento do Estado para atingir estes objectivos, mas, também, fixando algumas prioridades fundamentais, desde logo o tema das conectividades…a erradicação da pobreza extrema no horizonte 2026, o desenvolvimento do capital humano e reforço das instituições e a agenda da transição energética da acção climática e transição digital”, observou.
Neste caso concreto, adiantou que o tema passa pelo acelerar da transição energética, climática e acelerar a alteração digital, assim como ancorar a gestão macroeconómica na estabilidade, transparência e na fiabilidade do orçamento e numa boa capacidade para poder gerir os riscos orçamentais.
