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A delegação do FMI foi liderada por Justin Tyson, chefe da missão do FMI para Cabo Verde, entre 2 e 10 de Maio de 2024.
O objectivo principal da visita foi manter um diálogo com as autoridades cabo-verdianas sobre a quarta avaliação do programa económico apoiado pelo FMI e a primeira avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).
“É com satisfação que anúncio que a equipa do FMI e as autoridades de Cabo Verde alcançaram um acordo de nível técnico no âmbito das políticas necessárias à conclusão da quarta avaliação do programa sustentado pelo ECF, e da primeira avaliação do programa ao abrigo do RSF. Após a aprovação pelo Conselho de Administração do FMI nas próximas semanas, Cabo Verde deverá receber um desembolso de 4,50 milhões de DES (aproximadamente 5,94 milhões de dólares) e 5,264 milhões
de DES (aproximadamente 6,95 milhões de dólares), respetivamente” disse Justin Tyson citado num comunicado.
Tyson também destacou os progressos de Cabo Verde na recuperação dos recentes choques económicos.
Conforme refere, em 2023, o país registou um crescimento robusto de 5,1%, baixa inflação e um nível prudente de reservas internacionais.
A dívida pública em relação ao PIB continua numa trajectória descendente.
Por fim, a missão do FMI ressaltou a importância das medidas adoptadas pelo Comité de Política Monetária (CPM) de Cabo Verde, incluindo o aumento da taxa de juro de referência e a diminuição do diferencial relativamente à taxa de referência do BCE, como medidas cruciais para proteger as reservas do país.
No entanto, foram identificados riscos a jusante, especialmente relacionados à vulnerabilidade de Cabo Verde a choques externos, como geopolíticos e climáticos, destacando a necessidade contínua de financiamento concessional para gerir o serviço da dívida e lidar com outras vulnerabilidades económicas e financeiras.
“As projecções estão sujeitas a riscos a jusante, já que Cabo Verde é extremamente vulnerável a choques externos (geopolíticos e climáticos). Um abrandamento repentino ou recessão ao nível global teria um impacto negativo no turismo, com diminuição da procura por parte dos principais mercados emissores. Importantes riscos orçamentais também poderiam resultar da inabilidade de avançar com as reformas do sector empresarial do Estado. O elevado nível de endividamento do país constitui uma fonte de vulnerabilidade. É necessário continuar a contar com o financiamento em termos concessionais para conter o custo com o serviço da dívida. Os riscos para a estabilidade financeira poderão derivar de maior exposição soberana, do alto nível do crédito mal-parado em alguns bancos, e da alta concentração de crédito e depósitos na maioria dos bancos. Os efeitos das mudanças climáticas - secas, subida do nível do mar e catástrofes naturais - deverão afectar as projecções delongo prazo do país, em consequência dos danos à infraestrutura do litoral e ao turismo. Do lado positivo, um crescimento mais robusto do turismo poderia conduzir a um aumento da actividade económica em geral”, lê-se.
A Linha de Crédito Ampliada, no valor de 45,03 milhões de DES (aproximadamente 63,3 milhões de dólares), com duração de 36 meses, foi aprovada pelo Conselho do FMI em 15 de Junho de 2022.
Já o Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade, com um valor de 23,69 milhões de DES (aproximadamente 31,69 milhões de dólares) e duração de 18 meses, foi aprovado em 11 de Dezembro de 2023.
O programa apoiado pelo ECF tem por objetivo reforçar as finanças públicas e colocar a dívida numa trajectória descendente; reduzir os riscos orçamentais associados ao sector empresarial do estado e melhorar a sua gestão financeira; modernizar o quadro da política monetária e aumentar a resiliência do sistema financeiro; e elevar o potencial de crescimento.
Já o programa ao abrigo do RSF apoia os esforços do Governo na implementação das grandes reformas climáticas críticas e no fomento de financiamento privado para a adaptação e transição climáticas.
