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Em declarações ao Expresso das Ilhas, por e-mail, a FAO adverte sobre a situação dos recursos pesqueiros em Cabo Verde, salientando a escassez de isco vivo como um dos principais obstáculos para a pesca sustentável, especialmente no que diz respeito ao atum, uma das principais pescarias do país.
“Cabo Verde, pela sua situação de arquipélago no meio do Oceano Atlântico com uma pequena plataforma continental, escassez de chuva e afastado das zonas produtivas chamadas “upwelling”, não apresenta condições para um grande potencial de recursos, mormente se falarmos de espécies pelágicas utilizadas como isco, cuja escassez põe em causa a própria captura do atum por pescadores artesanais”, explica.
O fenómeno das alterações climáticas também tem impactado directamente a pesca em Cabo Verde, afectando a migração dos tunídeos e reduzindo a resiliência dos ecossistemas marinhos.
A FAO, por meio do Programa NANSEN (2017-2021), realizou uma campanha no país em parceria com o Instituto do Mar, o Marine Research de Bergen, Noruega, e dois outros institutos regionais.
Essa campanha, realizada de 20 de Novembro a 15 de Dezembro de 2021, proporcionou novos dados sobre a abundância de pequenos pelágicos, como a Cavala e o Chicharro, em comparação com dados anteriores de 2011, revelando ainda uma elevada biodiversidade em algumas capturas.
“Na nossa zona geográfica do Atlântico Este, a FAO desenvolveu vários estudos através do Comité de Pescas COPACE e sabe-se que actualmente 46% dos ‘stocks’ estão explorados a níveis não sustentáveis pela utilização de engenhos não adequados e de captura de juvenis. Por isso, Cabo Verde deve apostar na introdução de técnicas de pesca não dependentes de captura de juvenis como, por exemplo, o cerco de modo a evitar a pesca excessiva de exemplares de espécies para uso de isco vivo”, recomenda.
Além disso, a organização incentiva Cabo Verde e outros países a adoptarem medidas de combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Também recomenda a implementação de práticas de cogestão ou gestão partilhada das pescarias, visando a reconstituição dos ‘stocks’ sobre- explorados e o aumento da contribuição da pesca para a segurança alimentar e o bem-estar das comunidades costeiras.
Incentiva ainda a redução ou manutenção do tamanho da frota de pesca, algo que Cabo Verde tem procurado realizar através do controlo legal da entrada de navios, como a não autorização de navios de pesca de arrasto devido às suas consequências nos ecossistemas marinhos do país.
Enveredar pela aquacultura
Para reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros, a FAO aconselha o controlo efectivo na exploração dos recursos haliêuticos, monitoramento dos recursos, e reforço da fiscalização. Além disso, a aplicação da Abordagem Ecossistémica das Pescas e do princípio de precaução são fundamentais para garantir a sustentabilidade das pescarias.
“Outro aspecto que pensamos que o país poderá enveredar no futuro é a introdução da aquacultura para minimizar um pouco a pressão sobre os recursos e resolver a escassez de isco para a pesca do atum, introduzindo espécies adaptadas ao país que não causem danos no meio ambiente e cuja tecnologia de produção são já monitorizadas”, inculca.
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A FAO tem implementado o Projecto Cadeias de Valor de Peixes Sustentáveis para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, com o financiamento do Ministério dos Oceanos e Pescas da República da Coreia.
Em Cabo Verde, é implementado nas ilhas de Santiago, São Vicente e São Nicolau, e visa melhorar as cadeias de valor da Cavala Preta e dos pequenos Atuns.
O objectivo é melhorar as oportunidades para a cadeia de valor da Cavala-preta em Cabo Verde e aumentar a sua sustentabilidade e competitividade.
NR: Referente à notícia “FAO alerta para exploração insustentável de 46% dos ‘stocks’ pesqueiros em Cabo Verde” publicada na edição nº 1171 de 08 de Maio de 2024, e por tal não corresponder à verdade dos factos, nem às informações enviadas por mail às questões colocadas pelo jornal, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) esclarece que tal informação refere-se à região do Atlântico Este, logo desfasado da realidade e dimensão de Cabo Verde.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1171 de 8 de Maio de 2024.
