homepage
Declarações feitas hoje aos jornalistas à margem do Atelier de Validação da Nota Técnica do Regime Jurídico das Micro e Pequenas Empresas (REMPE), que decorre na cidade da Praia.
“A única forma que nós temos de vencer esse desafio é criar um ecossistema capaz de incentivar os jovens e as mulheres a avançarem para o auto-emprego, a criar empregos para si e para os outros. Para isso, temos de montar um ecossistema que abrange a formação, a formalização, a assistência técnica, o financiamento e o coaching para que no final os jovens e as mulheres possam ter as suas vidas mudadas e para melhor. Queremos um sistema simples e que seja facilmente gerida por eles mesmo e pela administração tributária”, afirmou
O Atelier de Validação da Nota Técnica do Regime Jurídico das Micro e Pequenas Empresas tem como objectivo discutir e validar os estudos de impacto fiscal e social, bem como as propostas de alterações para a reforma do referido regime, para a promoção de um ambiente mais favorável à formalização e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas em Cabo Verde.
Olavo Correia sublinha que o foco não está no aumento das taxas e sim na criação de empregos.
“Nós não precisamos aumentar as taxas, precisamos que as pessoas criem emprego. O que queremos é que as pessoas criem emprego por conta própria, sejam empreendedores, não é tributar para termos recursos para financiar o orçamento do Estado. É claro que também são responsáveis e devem dar o seu contributo, mas o foco em relação ao sistema que nós estamos a montar para as micro e pequenas empresas é incentivar a criação de óptimo emprego e de condições para que pessoas possam ser empreendedores e empreendedoras, todo o resto são os ajustamentos que nós iremos construir no quadro legal para que possamos avançar e colocar o quadro legal ao serviço da promoção do auto-emprego e do micro empreendedorismo em Cabo Verde”, frisou .
Por seu lado, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente da FAO em Cabo Verde, Ana Touza, enaltece o papel das REMPE na criação do emprego formal, mas afirma que a sua actualização é necessária para colmatar algumas deficiências.
“Não obstante esse facto, a sua actualização e reforma afiguram-se necessárias como forma de colmatar as insuficiências identificadas, pois sejam na complexidade administrativa, a fraca coordenação interinstitucional e a baixa literacia fiscal e financeira dos micro e pequenos empresários, pondo de pé um quadro legal e institucional adaptado a realidade do país e, em última instância, promover um ambiente de negócios mais inclusivo que favoreça a inovação, a formalização e a criação de novas empresas e o desenvolvimento do tecido produtivo nacional”, apontou .
Ana Touza sublinha que o REMPE é um “marco fundamental” para a transformação da economia de Cabo Verde.
