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Num comunicado publicado esta quinta-feira, 4, a DNRE justificou tais medidas com a crescente procura nos serviços aduaneiros típica da época festiva.
Daí um conjunto de medidas para assegurar maior celeridade no desembaraço de mercadorias.
Entre as principais acções, está a utilização de dois scanners no Armazém A e um no Armazém B para reforçar a capacidade de inspecção.
Além disso, cada armazém contará com dois técnicos aduaneiros, podendo ser designado um terceiro elemento para ajudar na abertura de volumes fora de formato, conforme necessário.
Para os utentes que levantem pequenas encomendas junto aos transitários, será obrigatório apresentar documento de identificação, NIF e, quando aplicável, o Atestado de Pobreza.
Já nos casos em que as mercadorias se encontrem nos armazéns da Enapor, será necessário, adicionalmente, o respectivo pertence.
Os horários de atendimento também foram ajustados para facilitar o fluxo de operações passando a ser das 08h00 às 17h00, até às 18h00.
A DNRE afirma ainda que os serviços funcionarão extraordinariamente nos dois últimos sábados do mês – 21 e 28 de Dezembro – das 08h00 às 13h00.
A iniciativa resulta de uma parceria entre as Alfândegas, a Enapor e a Guarda Fiscal, visando melhorar o atendimento aos utentes e responder ao aumento do fluxo de encomendas e importações, conforme a mesma fonte.
A Direção Nacional de Receitas do Estado apela à colaboração de todos os envolvidos – intermediários, utentes e destinatários – para que o processo decorra de forma eficiente e sem contratempos.
