“Estamos a cumprir o nosso compromisso de melhorar a vida dos trabalhadores, especialmente aqueles que sustentam o funcionamento das escolas”, afirma o Ministério da Educação em comunicado.
A mesma fonte relembra que, em 2016, as condições laborais das cozinheiras eram precárias, com um salário de apenas 8.250 escudos e sem acesso a direitos fundamentais como reforma e previdência social.
“Este aumento salarial de mais de 130% desde 2016 reflecte o nosso empenho em corrigir desigualdades históricas e garantir dignidade a estas trabalhadoras”, acrescenta.
O Governo refere que além da actualização salarial, já regularizou a situação laboral de 738 cozinheiras, garantindo inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e acesso a uma reforma condigna.
Também foram realizadas melhorias nas condições de trabalho, incluindo a reabilitação de cozinhas, aquisição de novos utensílios e equipamentos, e formações especializadas para as profissionais.
De referir que já se encontra em vigor o novo salário mínimo nacional de 17 mil escudos para o sector privado e 19 mil escudos para o sector público.
Em declarações à Inforpress, o vice-presidente do Siscap, Francisco Furtado, disse estar satisfeito com o aumento de salário para as cozinheiras da Ficase, mas espera a resolução dos retroativos do mês de Janeiro de 2024 a esta parte.
“Vamos continuar a luta e não desistimos até que a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase) cumpra o seu dever de entregar esses retroativos”, afirmou.
O vice-presidente do Siscap em representação das cozinheiras, assegurou que a Ficase enviou um parecer jurídico a este sindicato propondo um aumento no valor de 24 mil escudos e avançou que sugeriram que o valor seja aumentado para 27 mil escudos, visto que estas cozinheiras não recebem subsídios de risco.