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Em entrevista exclusiva à Rádio Morabeza, o responsável afirma que a relação da Nação portuguesa com a CPLP deveria ser melhor desenvolvida, devido ao “enorme potencial” com vista à construção de um verdadeiro bloco económico.
“Nesta óptica da lusofonia, mesmo tendo em consideração que Portugal teve o cuidado de, no caso da nacionalidade, estabelecer sete anos para países da CPLP e dez anos para países fora da CPLP, mesmo assim, eu acho que o maior risco — que, aliás, eu diria ser para Portugal — é o de enfraquecer a sua relação com a própria lusofonia. Mas aí teremos de ver, de facto, o quão estratégica é essa relação actualmente para Portugal. Eu acredito que ela tem um grande valor e deveria ser muito bem trabalhada, para que pudéssemos construir, de facto, um bloco económico, onde Portugal, como o 'pai da lusofonia', poderia até ter um papel de destaque”, defende.
Em Portugal, o Governo pretende aumentar o prazo de residência legal exigido para pedir a nacionalidade portuguesa por naturalização: cidadãos da CPLP precisam agora de sete anos, enquanto os de outros países necessitam de dez anos. Antes, o requisito era de cinco anos para todos os estrangeiros.
As propostas de alteração à Lei da Imigração em Portugal têm suscitado preocupações quanto à sua eventual contradição com o espírito do Acordo de Mobilidade da CPLP. Higor Ferro Esteves entende que o acordo de mobilidade não é eficaz e não foi definido dentro da própria União Europeia, da qual Portugal faz parte.
“Esse acordo foi feito visando a mobilidade, visando ter uma relação privilegiada com os países da CPLP, mas ao mesmo tempo o próprio Estado não tem conseguido dar respostas rápidas a nível administrativo, para que possam vir pessoas que possam contribuir para a economia local. E ao mesmo tempo, essa mobilidade por muitas vezes já foi questionada dentro da própria União Europeia. Então nós voltamos ao mesmo: seja para termos uma relação privilegiada ou não, temos sempre que levar em conta que Portugal está dentro de um espaço comum europeu, tem um compromisso com esse espaço comum e que deve ser sempre muito bem reflectido as suas tomadas de decisão no que diz respeito à mobilidade, seja no âmbito da CPLP ou não”, refere.
O vice-presidente da Comissão Executiva da Confederação Empresarial da CPLP defende que Portugal arrisca perder competitividade na captação de mão-de-obra estrangeira, com possíveis repercussões negativas na economia. O responsável aponta outras realidades com soluções migratórias mais vantajosas, como Espanha, que se mostra favorável para cidadãos de países ibero-americanos, que podem solicitar a cidadania espanhola após dois anos de residência legal e contínua em Espanha.
“Esses funcionários poderão estar residentes em Espanha e vir prestar serviço em Portugal, mesmo que por um tempo determinado. Mas, durante esse período, estarão a contribuir para o governo espanhol e não para o governo português. E a questão que colocamos aqui é precisamente essa reflexão sobre dois factores: até que ponto esta lei poderá dificultar o acesso à mão-de-obra em Portugal — seja ela de média, baixa ou alta qualificação — e qual poderá ser o efeito económico para o país, para além do impacto na produção, o efeito na arrecadação. (…) Começamos a ver isso como um grande risco para o próprio país, um grande risco para os cofres públicos portugueses, um grande risco para a própria economia, neste momento, em termos de resposta na prestação de serviços ou produção de bens”, diz.
As alterações à lei da nacionalidade em Portugal não estão ainda em vigor e aguardam conclusão do processo legislativo.
