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"O novo programa de apoio orçamental, no valor de 18 milhões de euros, é acompanhado de uma facilidade de assistência técnica de dois milhões de euros e abrange o período 2025/2027", afirmou a UE em comunicado.
Segundo a instituição, este programa e a facilidade de assistência técnica contribuem para a estabilidade macroeconómica, a melhoria da gestão das finanças públicas e a consolidação de reformas estruturantes, incluindo no sistema de proteção social nacional.
O programa assenta em pilares como: avanço da estratégia de desenvolvimento, estabilidade macroeconómica, gestão de políticas públicas e transparência orçamental.
Inclui ainda melhorias na proteção social e reformas económicas nos setores de energia, transportes marítimos e digital, considerados essenciais para a competitividade do país e o bem-estar das famílias.
A facilidade de assistência técnica vai apoiar estudos estratégicos, reforçar a regulação económica, melhorar a comunicação pública sobre o impacto das reformas e investimentos.
A medida vai ainda atualizar instrumentos essenciais, como o quadro de avaliação do desempenho da gestão das finanças públicas 2026, incluindo novas áreas como o uso de inteligência artificial na administração fiscal e a modernização da estratégia nacional de dados públicos.
"O programa de apoio orçamental da União Europeia está alinhado com as prioridades nacionais e com a iniciativa Global Gateway, que já mobilizou cerca de 400 milhões de euros para Cabo Verde. São investimentos estratégicos que beneficiam famílias e empresas", afirmou a UE.
No setor das energias renováveis, as reformas em curso e o aumento da produção e armazenamento contribuem para reduzir o preço final da eletricidade.
O reforço da política social continua como prioridade, com a expansão das tarifas sociais de energia para famílias dos grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU).
A UE "reafirma assim o seu compromisso com um Cabo Verde mais resiliente, inclusivo e próspero".
"Desde 2016, o montante total do apoio orçamental da União Europeia a Cabo Verde ultrapassa os 100 milhões de euros", acrescentou ainda.
