O peso dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos da Economia do Mar no total nacional também registou um aumento de 3,5 pp em 2023, em comparação com o ano anterior.
No mesmo sentido, o Produto Interno Bruto (PIB) da Economia do Mar atingiu, em 2023, 20,1% do PIB nacional, traduzindo-se num crescimento de 2,0 pp face a 2022.
As remunerações associadas à Economia do Mar evidenciaram igualmente uma evolução positiva, passando de 14,8% em 2022 para 16,1% do total nacional, em 2023.
Por sua vez, o Número de Pessoal ao Serviço (NPS) na Economia do Mar representou, em 2023, 19,5% do total nacional, refletindo um aumento de 2,3 pp em relação ao ano precedente.
Segundo o documento, a actividade de pesca e aquacultura foi, em 2023, a que apresentou maior representatividade na produção do agrupamento 1( Pesca, Aquacultura, Transformação e Comercialização dos seus produtos) relacionado com os recursos marinhos.
Em 2022, a pesca e aquacultura representavam 40,4% da produção desse agrupamento, embora tenham registado uma redução de quatro pontos percentuais em 2023.
Conforme o V Recenseamento Geral das Pescas, realizado em 2021, Cabo Verde possuía 1.463 embarcações artesanais, 127 embarcações semi-industriais/industriais e 36 embarcações destinadas à pesca desportiva.
As embarcações utilizadas apresentam, em média, cinco metros de comprimento e são movidas principalmente por motores fora de borda, remos ou velas. Uma das limitações identificadas é a inexistência de meios de conservação do pescado a bordo, obrigando os pescadores a dependerem da disponibilidade de gelo.
Os dados do INE indicam que 85% dos pescadores não têm INPS e que a redução dos recursos pesqueiros junto à costa tem obrigado muitos pescadores a afastarem-se das zonas tradicionais de captura, aumentando a exposição a acidentes.
O INE alerta que esta realidade leva alguns profissionais a ultrapassarem recomendações das autoridades competentes, apesar de muitos não possuírem seguro de acidentes de trabalho.
O país contabilizava 1.289 armadores de botes, dos quais 1.039 também eram pescadores artesanais. Ao todo, existiam 4.062 armadores e pescadores artesanais, além de 1.881 vendedores de peixe e 135 tratadores de pescado.
Os dados do INE mostram que, em 2023, os estabelecimentos hoteleiros registaram 1.010.739 hóspedes, um aumento de 20,9% face ao ano anterior. Nesse período, estavam em funcionamento 332 estabelecimentos hoteleiros, mais 12,2% do que em 2022.
Grande parte destas unidades encontra-se localizada junto à costa, fazendo das praias um dos principais activos económicos do país.
O sector turístico beneficia igualmente do crescimento das actividades ligadas ao lazer e aos desportos náuticos. As praias nacionais têm acolhido provas internacionais de surf, kitesurf e windsurf, contribuindo para a promoção externa do país e dinamização das economias locais.
Segundo o Instituto Marítimo e Portuário (IMP), Cabo Verde dispõe de 128 praias balneares, das quais 26 são vigiadas e 102 não possuem vigilância.
Também o turismo de cruzeiros registou evolução positiva. De acordo com dados da ENAPOR, em 2023 ocorreram 171 escalas de navios de cruzeiro nos portos nacionais, um aumento de 32,6% face ao ano anterior. Estas escalas movimentaram 86.945 passageiros, mais 40,3% do que em 2022.
No agrupamento dos transportes e serviços marítimos, as actividades de transporte terrestre de mercadorias e serviços auxiliares de transporte foram as que mais contribuíram para o VAB, representando 74,1% do total do agrupamento em 2023.
O aquecimento global, a alteração da temperatura da água do mar, a poluição marinha, a concentração das construções nas zonas costeiras e a sobrepesca são apontados como factores de pressão sobre os ecossistemas.
Cabo Verde conta actualmente com 46 áreas protegidas, incluindo 132.128 hectares de áreas marinhas, correspondentes a 5,66% das águas territoriais.
Para o INE, o futuro da economia do mar dependerá da capacidade de conciliar crescimento económico com preservação ambiental e melhoria das condições de trabalho dos profissionais ligados ao oceano.
A Conta Satélite do Mar, elaborada pelo INE, analisa um conjunto diversificado de actividades económicas distribuídas por diferentes agrupamentos, incluindo pesca e aquacultura, transformação e comercialização de pescado, transportes marítimos, turismo costeiro, dessalinização, construção e reparação naval, equipamentos marítimos, infraestruturas e serviços ligados à governação do sector.
Foto: depositphotos
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