​Declaração de Acra recomenda reforço das estruturas de liberdade de imprensa

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,4 mai 2018 9:00

A Unesco pediu ontem a cada Estado membro para criar ou reforçar uma estrutura legal e política que garanta o respeito à liberdade de expressão e fomentar um sector de media diversificado e independente.

Na declaração de Acra, proclamada esta quinta-feira, no Gana, por aclamação, no encerramento da Jornada Mundial de Liberdade de Imprensa, iniciativa da Unesco, pede-se igualmente aos Estados que aumentem a capacidade de administração dos actores da justiça, incluindo a polícia, promotores e juízes, tanto para respeitar a liberdade de expressão, quanto para garantir que os responsáveis por ameaças ou ataques contra jornalistas, meios de comunicação e outros pelo exercício de seu direito à liberdade de expressão sejam levados à justiça.

O documento, segundo a Inforpress, reafirma a “importância fundamental” da liberdade de expressão como um direito humano individual, como pedra angular da democracia e como meio de garantir o respeito por todos os direitos humanos e liberdades.

Reconhece, igualmente, que a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa, é uma base fundamental para o bom funcionamento de todos os mecanismos democráticos, que mantêm o poder sob controlo e o responsabilizam.

Por isso, enfatiza as obrigações dos Estados de criar um ambiente legal e político favorável, a fim de promover um sector de media independente e diversificado, e de promover o respeito à liberdade de expressão.

Ademais, como referiu o director-geral Adjunto da Unesco, Getachew Engida, no seu discurso de encerramento, a liberdade de expressão e de imprensa é uma batalha “de todos os dias e de todos”.

Ao longo dos trabalhos do dia de ontem, a anteceder o encerramento, a reflexão dos cerca de 800 participantes de todo o mundo girou à volta da segurança global do jornalista e do jornalismo de investigação.

Porque os tempos são outros, segundo um dos vários apresentadores do tema “Foco no jornalismo de investigação para combater a corrupção e as más práticas políticas”, a Unesco dá o alerta para o jornalismo de qualidade, não só para África como também para o mundo inteiro.

O jornalismo de investigação é o jornalismo dos próximos tempos, assegurou a mesma fonte, porque se trata uma exigência da sociedade civil e dos actores que se encontram em cena, por isso “vai marcar pontos e vingar”.

Agora, alertou, jornalismo de investigação é jornalismo “sério e caro” que vai necessitar de meios, e pô-lo na prática, lançou, “não é para quem quer, mas sim para quem pode”.

“Há que alertar que se os poderes, a sociedade civil ou os estados querem um bom jornalismo, o jornalismo de investigação, vão ter que apostar em meios, dinheiro, recursos”, apontou.

Já na questão da segurança global, o foco recaiu na necessidade não só de garantir a segurança aos jornalistas em teatros de guerra, mas também a segurança do jornalista que, “por incomodar, por mexer com determinadas organizações e interesses instalados”, vai provocar uma reacção, “pois toda a acção tem uma reacção”.

Tratou-se de um tema vasto que abordou a segurança do jornalista de uma forma global, no trabalho, na internet, nos dados, na família, para que o jornalista possa continuar a ter as suas capacidades e o foco para desenvolver o seu trabalho.

“É um mundo de muitas ameaças, vide caso que se passou recentemente no Facebook com a Cambridge Analítica, mas é preciso combater todos os ‘fakes’, nãos só os ‘news’”, exemplificou o orador.

A Jornada Mundial da Liberdade de Imprensa (JMLP, na sigla em francês), com o tema “Media, Justiça e o Estado de Direito: os contrapoderes do poder”, foi encerrada pelo ministro da Informação do Gana, Mustapha Abdul-Hamid.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,4 mai 2018 9:00

Editado porAndre Amaral  em  4 mai 2018 15:07

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