O anúncio da decisão foi feito pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que pediu ao TSE que negue o registo da candidatura de Lula da Silva por já ter sido condenado em duas instâncias da Justiça, condição que o tornaria inelegível segundo as leis do Brasil.
Lula da Silva está preso desde abril na cidade de Curitiba após ter sido condenado em segunda instância a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com a propriedade de um apartamento de luxo na cidade costeira de Guarujá.
Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram na quarta-feira o registo da sua candidatura à Presidência do Brasil, uma ação que gerou um processo que está a ser analisado no TSE para onde a recomendação do Ministério Público Eleitoral foi enviada.
Embora possa ser impedido de disputar eleições, o antigo chefe de Estado lidera a corrida presidencial com 37,3% das intenções de voto, segundo uma sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).