Comissão eleitoral invalida dossiês de candidatura presidencial

PorExpresso das Ilhas,27 ago 2018 17:18

Agente da CENI
Agente da CENI(Foundation Hirondelle)

A comissão eleitoral da República Democrática do Congo invalidou seis dossiês de candidatura às eleições presidenciais que se realizam em Dezembro. Uma delas é do ex senhor da guerra Jean-Pierre Bemba.

Esta segunda-feira, dia 27, seis dos candidatos afastados pela Comissão Nacional e Independente Eleitoral (CENI) recorreram ao Tribunal Constitucional daquele país numa tentativa de reverter a situação.

Diz o Le Monde que familiares de Jean-Pierre Bemba, senador e ex-vice-presidente e também ex senhor de guerra, informaram que o mesmo iria apelar ao Tribunal Constitucional, ao mesmo tempo que alguns opositores do presidente Joseph Kabila questionam a imparcialidade desse organismo.

Entre os potenciais candidatos às eleições de Dezembro que tenciona dirigir-se ao colectivo de 9 juízes que compõem o TC encontra-se o ex-primeiro-ministro Adolphe Muzito, que declarou publicamente renunciar ao Partido Lumumbista Unificado (PALU).

Já no caso de Antoine Gizenga, 92 anos, vice-primeiro ministro de Patrice Lumumba depois da independência, em 1960, foram os seus apoiantes a reunirem-se na manhã desta segunda-feira frente ao tribunal para manifestar-lhe o seu apoio.

A única candidata feminina na disputa, a ex vice-governadora de província Marie Josée Ifoku Mputa, viu também o seu dossiê entre os invalidados. O motivo terá sido o facto de não ter naturalidade congolesa. O mesmo acontece com outro candidatado afastado, Samy Badibanga, primeiro-ministro do país entre Novembro de 2016 e Abril de 2017.

Completa a lista de seis candidaturas invalidadas a de Jean-Paul Moka, sem um currículo político conhecido.

"O veredicto do Tribunal Constitucional já é conhecido de antemão", provocou o movimento cidadão Luta pela Mudança (Lucha – Lute pour le Changement) no Twitter, conforme cita o Le Monde, que refere ter chegado aquele movimento  a apontar o nome de juízes que consideram ser próximos do Presidente Kabila.

O governo congolês, através do seu porta-voz, já desmentiu envolvimento do presidente ao mesmo tempo que defendeu a posição e decisão do CENI.

O tribunal Constitucional tem o prazo legal de 48 horas para responder aos recursos apresentados pelo seis pré-candidatos. A lista definitiva de candidatos deverá ser publicada pelo CENI a 19 de Setembro.

Recentemente, a União Africana (UA) pediu às autoridades congolesas que "façam o possível para uma eleição pacífica, transparente e verdadeiramente inclusiva" e consideraram "crucial" "garantir o respeito escrupuloso pelos direitos e liberdades de todos os congoleses".

O apelo do Presidente da Comissão da UA foi apoiado pela União Europeia, que enfatizou a importância de "flexibilizar medidas, para garantir uma concorrência eleitoral justa e credível". 

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 ago 2018 17:18

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  23 mai 2019 23:22

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