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“O sistema permitirá identificar aqueles que possam representar uma ameaça para a segurança antes de entrarem na UE”, indicou em comunicado o ministro do Interior austríaco, Herbert Kickl, cujo país ocupa a presidência rotativa da União Europeia (UE) este semestre.
Assim que estiver em funcionamento, previsivelmente em 2021, precisa o Conselho da UE em comunicado, os cidadãos de países que não precisam de visto para entrar no espaço europeu sem fronteiras Schengen terão que pedir uma autorização via Internet, que terá o custo de sete euros.
A informação do pedido será cruzada de forma automática com as bases de dados da UE e da Interpol pertinentes para comprovar se há algum motivo para recusar a viagem.
Se o sistema detectar alguma razão que possa conduzir à negação da autorização, o pedido passa a ser gerido de forma manual pelas autoridades competentes: pela unidade central do sistema, em primeiro lugar, e, se persistirem dúvidas sobre a validade do pedido, pela unidade nacional do Estado membro responsável.
O sistema estipula um prazo de 96 horas para se informar o passageiro sobre se o seu pedido foi ou não autorizado.
O Conselho espera que a maioria das autorizações seja concedida sem qualquer problema, embora recorde que a decisão final de permitir a entrada em território europeu cabe aos serviços de estrangeiros e fronteiras.
O pedido será válido durante três anos ou até que caduque o documento de identidade com o qual tenha sido apresentado.
O novo sistema, baptizado como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS, na sigla inglesa), contribuirá para aumentar a segurança, impedir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir o tempo de espera nas fronteiras, graças à identificação prévia das pessoas que possam representar um risco, frisou o Conselho.
