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“As autoridades solicitaram que o corpo técnico do Fundo regresse a São Tomé no futuro próximo para discutir um novo programa suportado pelo FMI ao abrigo de uma Facilidade de Crédito Alargado”, lê-se numa nota divulgada hoje, na sequência da visita dos técnicos do Fundo ao arquipélago, iniciada a 23 de Janeiro.
“A equipa da missão debateu com o novo Governo as respectivas prioridades e visão para o desenvolvimento económico, assim como o desempenho económico e os planos para 2019”, afirmou a responsável da missão, Xiangming Li.
“O crescimento aquém das expectativas que se verificou em 2018 foi particularmente afectado pelas dificuldades consideráveis registadas no sector da energia e o reduzido volume de entradas de fluxos externos”, acrescenta o comunicado, que dá conta de que “o Governo está empenhado nas reformas económicas para melhorar o ambiente empresarial e reforçar as finanças públicas com vista a promover o crescimento económico e gerar o emprego”.
São Tomé e Príncipe, segundo o Fundo, “planeia implementar reformas fiscais para alargar a base fiscal, partilhar a carga fiscal de forma equitativa, combater a evasão fiscal e gerar receitas para melhorar os serviços públicos (nomeadamente a saúde e a educação) e aumentar o investimento em infraestruturas”.
Para assegurar a “estabilidade macroeconómica e evitar a asfixia do sector privado, o Governo procurará limitar o crescimento do sector público e evitar a acumulação de novos atrasados a fornecedores mediante a realização de projecções de receitas realistas e o reforço do controlo da despesa” e pretende também “acelerar as reformas na EMAE (empresa estatal de electricidade e água), a fim de reduzir as faltas de energia e os grandes prejuízos da EMAE”.
No comunicado, lê-se ainda que “o Governo reconhece a importância de equilibrar as grandes necessidades de investimento do país com a necessidade de reduzir a dívida pública limitando o crédito externo a empréstimos concessionais e a um ritmo sustentado”.
O arquipélago de São Tomé terminou no final do ano passado um programa de financiamento no valor de 6,2 milhões de dólares, que durava desde 2015.
A Facilidade de Crédito Alargado, ‘Extended Credit Facility’, no original em inglês, é um programa de financiamento que envolve um conjunto de medidas a médio e longo prazo para ajudar os países a enfrentarem problemas na balança de pagamentos, e é a modalidade que está em curso actualmente em Angola.
